TUDO SOBRE
Ultratividade ou Ultra-atividade? O que é isso? O professor esclarece.
Sorteio : Dia do Advogado Para comemorar o Dia do Advogado, Migalhas realiza um mega sorteio. As obras, cujos alguns temas estiveram na pauta e foram ou vão ser julgados pelo STF, vão presentear amanhã 14 leit...
Terça-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.613 - Fechamento às 10h11. "O bom juiz não precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...
Quando a história distingue, cabe ao direito assegurar a isonomia entre o parquet e a Defensoria Pública, garantindo a ambos as mesmas prerrogativas institucionais.