O que saiu em Migalhas sobre Naiara Azevedo

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de maio de 2024.

Em decisão liminar, a Justiça do Amazonas determinou o cancelamento do show que custaria R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão considerou que o gasto exorbitante viola os direitos fundamentais da população, como saúde, educação e mínimo...

A violência patrimonial contra a mulher, prevista na Lei Maria da Penha, inclui retenção de bens e documentos, destruição de propriedade e controle financeiro.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2023.