quinta-feira, 19 de maio de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Naiara De Seixas Carneiro Caparica

O que saiu em Migalhas sobre Naiara De Seixas Carneiro Caparica

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Autor do Migalhas Naiara de Seixas Carneiro Caparica
quinta-feira, 5 de março de 2020

Naiara de Seixas Carneiro Caparica

Advogada especialista em direito penal e sócia do escritório CLÁUDIA SEIXAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Advogada especialista em direito penal e sócia do escritório CLÁUDIA SEIXAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Migalhas de peso Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária

A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.

A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.115
quarta-feira, 2 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.115

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de junho de 2021.

... tema deveras nebuloso, Naiara de Seixas Carneiro Caparica e José Francisco Porto Bobadilla (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) demonstram a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito...
Migalhas de peso As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?
quarta-feira, 29 de abril de 2020

As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?

Determinou-se a interrupção de cerimônias culturais, eventos esportivos, o fechamento de centros religiosos, de estabelecimentos comerciais (exceto no que toca a serviços essenciais) e, no que mais interessa ao presente artigo, também dos prédios forenses.

Determinou-se a interrupção de cerimônias culturais, eventos esportivos, o fechamento de centros religiosos, de estabelecimentos comerciais (exceto no que toca a serviços essenciais) e, no que mais interessa ao presente artigo, também dos prédios forenses.