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O que saiu em Migalhas sobre Nao Cumulatividade

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TV Migalhas Reforma tributária exige "virada de chave" e promete menos litigiosidade, diz professor da UFRJ
terça-feira, 24 de março de 2026

Reforma tributária exige "virada de chave" e promete menos litigiosidade, diz professor da UFRJ

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, professor Eduardo Maneira destacou que a reforma tributária sobre o consumo representa uma mudança estrutural no sistema, exigindo da comunidade jurídica um "desapego" ao modelo atual e nova forma de pensar os tributos IBS e CBS como institutos distintos dos anteriores. Ressaltou, contudo, que permanec...

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

Abrin 2025: Tributação em jogo e o futuro do setor de brinquedos

Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos.

Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Direito ao crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota própria na atividade de comércio

O entendimento restritivo da Secretaria da Receita Federal do Brasil que vigia até a decisão do REsp 1.221.170 do STJ vem sendo revista pelos órgãos de julgamento, possibilitando aos contribuintes abrir nova discussão acerca da tomada de cr...

O entendimento restritivo da Secretaria da Receita Federal do Brasil que vigia até a decisão do REsp 1.221.170 do STJ vem sendo revista pelos órgãos de julgamento, possibilitando aos contribuintes abrir nova discussão acerca da tomada de cr...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.655

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2015.

MIGALHAS nº 3.655