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O que saiu em Migalhas sobre Napoleão Bonaparte

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de março de 2021

TCU, self restraint e o inusitado pedido de afastamento parcial do presidente da república

O ministério Público de Contas da União pede o afastamento do presidente da República da gestão da pandemia, questionando sua constitucionalidade.

... Contas remonta o período de Napoleão Bonaparte que pretendia uma vigilância ativa no emprego do dinheiro público. Criados inicialmente aos 16 de outubro de 1907, em pouco tempo a instituição das Cortes de Contas espraiou-se pelo mundo, tendo sido...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de março de 2021

Uma nova Constituição para o Brasil

A 8ª Constituição, promulgada solenemente em 5 de outubro de 1988, retalhada mais de uma centena de vezes e à espera de dezenas de novas alterações e inserções, expõe à luz do sol os erros cometidos pela Assembleia Nacional Constituinte ao ...

... examiná-lo para discuti-lo. Napoleão Bonaparte, combinação quase perfeita de estadista, guerreiro e jurista, escreveu: A Constituição deve ser curta e obscura. Talvez resida aqui o nosso dilema. Como será a próxima constituição: analítica, prolixa,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 2 de março de 2021

Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional

A análise do âmbito do Direito Marítimo nacional é de suma importância para o entendimento do funcionamento do comércio exterior, desde suas relações jurídicas na modalidade de contratos, até mesmo naquelas provenientes de eventuais avarias...

... promulgação efetivou-se com Napoleão Bonaparte, respectivamente em 1804 e 1807. Com a inclusão de importantes itens como hipoteca marítima, seguros marítimos e abalroação, foi promulgado no país gaulês o Código do Trabalho Marítimo, em 1926. Novamente...

Migalhas de Peso

terça-feira, 19 de novembro de 2024

As Constituições do Brasil

A trajetória das Constituições brasileiras, analisando suas contribuições para a democracia e direitos fundamentais ao longo da história do Brasil.

... alternativa à batalha contra Napoleão Bonaparte. A Corte portuguesa enxergou aqui um porto frente ao bloqueio continental na Europa imposto por Napoleão em 1807. A Inglaterra era forte o suficiente para resistir e o império português fatalmente sucumbiria...