segunda-feira, 17/2/2020
MIGALHAS nº 4.793
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.
...o polêmico especial de Natal do Porta dos Fundos tem pedido negado. A juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, do RJ, indeferiu liminar sob entendimento do STF de que "o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham...