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O que saiu em Migalhas sobre Natália Bonavides

Migalhas Quentes

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães

PL prevê continuidade no recebimento de bolsas a estudantes que se tornarem, gestantes, lactantes ou adotantes.

...o da relatora, deputada Natália Bonavides. O texto garante a continuidade no recebimento de bolsas por parte dessas estudantes quando em atividades de ensino, monitoria, pesquisa ou extensão. A relatora lembrou que a desistência é grande por esse...

Migalhas Quentes

sábado, 12 de março de 2022

Câmara aprova projeto que pune violência patrimonial contra cônjuge

Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau.

...L 3.059/19, da deputada Natália Bonavides. Entre os crimes com pena isenta atualmente destacam-se furto, apropriação indébita, extorsão mediante sequestro, extorsão e roubo. Já o Estatuto do Idoso determina que a isenção de pena não se aplica aos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... Gouvea (União Brasil-RJ) Natália Bonavides (PT-RN) Nilto Tatto (PT-SP) Nitinho (PSD-SE) Odair Cunha (PT-MG) Orlando Silva (PCdoB-SP) Padre João (PT-MG) Pastor Diniz (União Brasil-RR) Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) Pastor Sargento Isidório...

Migalhas Quentes

sábado, 11 de dezembro de 2021

PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil

A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição,

...o projeto é da deputada Natália Bonavides que propõe a alteração do CC para modificar os termos da declaração feita pela presidência da cerimônia de casamento para celebração do casamento civil, assegurando o tratamento igual entre casais. O final...