O que saiu em Migalhas sobre Natalia Penteado Sanfins

A instabilidade trazida pela pandemia gera inúmeras dúvidas relacionadas às relações jurídicas. Sem pretender esgotar o tema, entenda alguns pontos que envolvem o Direito do Consumidor.

A lei 12.452/11, publicada hoje, 22, no DOU, altera o art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro para disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.

Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, subprocurador-geral da República, enviou ao STJ parecer pelo provimento de recurso especial repetitivo no qual defende que a prova da embriaguez ao volante deve ser feita, preferencialmente, por meio ...

O TJ/SP acolheu recurso do MP/SP e determinou o recebimento de denúncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentração de álcool no sangue acima do permitido em lei.