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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.210

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de outubro de 2021.

MIGALHAS nº 5.210
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2026

A (i)legitimidade do terceiro setor para requerer recuperação judicial: O que fazer com entidades privadas sem fins lucrativos em situação de crise financeira?

STJ mantém terceiro setor fora da reestruturação empresarial e reforça a necessidade de solução legislativa para crises financeiras.

STJ mantém terceiro setor fora da reestruturação empresarial e reforça a necessidade de solução legislativa para crises financeiras.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Créditos sujeitos à recuperação judicial ainda que não habilitados são novados pelo plano de recuperação judicial

Apesar de o STJ ter esclarecido a obrigatoriedade da sujeição de determinados créditos aos efeitos da recuperação judicial, independentemente da conduta processual do devedor e do respectivo credor, será necessário aguardar o pronunciamento da Corte a respeito de tais indagações.

Apesar de o STJ ter esclarecido a obrigatoriedade da sujeição de determinados créditos aos efeitos da recuperação judicial, independentemente da conduta processual do devedor e do respectivo credor, será necessário aguardar o pronunciamento da Corte a respeito de tais indagações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de abril de 2022

A recente jurisprudência da consolidação processual na recuperação judicial

A organização societária das empresas assume inquestionável relevância para que, em um momento de crise empresarial, as sociedades possam recorrer a um único processo de RJ.

A organização societária das empresas assume inquestionável relevância para que, em um momento de crise empresarial, as sociedades possam recorrer a um único processo de RJ.