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O que saiu em Migalhas sobre Nazareno Fonteles

TV Migalhas

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas? Estas e outras questões foram debatidas em webinar de alto nível. Palestrantes: Andriei Gutierrez - Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios - IBM Brasil Angela Maria Rosso - Administradora de Redes - SERPRO Luis Fernando Prado Chaves - Sócio e Head da área de Direito Digital e Proteção de Dados da D...

Colunas - Pi

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles PT/PI, essa licença compulsória é concedida pelo presidente da República: "Art. 52-B. O Presidente da República poderá, mediante requerimento de interessado legitimado nos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Admitida PEC que submete decisões do STF ao Congresso

A PEC 33/11, do deputado Nazareno Fonteles, será analisada por comissão especial da presidência da Câmara.

...EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 (Do Sr. Nazareno Fonteles e outros) Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de abril de 2012

PEC que dá competência para Congresso sustar atos normativos do Judiciário é aprovada

Mérito da proposta ainda será analisado por comissão especial.

...Constituição. Sala das Sessões, em de de 2011. Deputado NAZARENO FONTELES