O que saiu em Migalhas sobre Nazareno Fonteles
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O que saiu em Migalhas sobre Nazareno Fonteles

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nazareno Fonteles
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segunda-feira, 26/2/2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles PT/PI, essa licença compulsória é concedida pelo presidente da República: "Art. 52-B. O Presidente da República poderá, mediante requerimento de interessado legitimado nos...
Licença compulsória de música
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quarta-feira, 24/4/2013

Admitida PEC que submete decisões do STF ao Congresso

A PEC 33/11, do deputado Nazareno Fonteles, será analisada por comissão especial da presidência da Câmara.

...EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 (Do Sr. Nazareno Fonteles e outros) Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de...
Admitida PEC que submete decisões do STF ao Congresso
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sexta-feira, 27/4/2012

PEC que dá competência para Congresso sustar atos normativos do Judiciário é aprovada

Mérito da proposta ainda será analisado por comissão especial.

...Constituição. Sala das Sessões, em de de 2011. Deputado NAZARENO FONTELES
PEC que dá competência para Congresso sustar atos normativos do Judiciário é aprovada
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domingo, 18/3/2012

PEC pretende limitar a sete anos mandatos de ministros do STF

Atualmente, a Constituição garante vitaliciedade para os integrantes da magistratura e dos tribunais de contas.

...PEC 143/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), que altera a forma de escolha dos integrantes do STF e TCUs. A PEC fixa o mandato desses ministros em sete anos, vedada a recondução e o exercício de novo mandato. A...
PEC pretende limitar a sete anos mandatos de ministros do STF
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sexta-feira, 17/2/2012

PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara para ser distribuído às comissões temáticas.

...PL 3.133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que altera a lei 9.610/98 a fim de atualizar as disposições sobre direitos autorais, adaptando-os às tecnologias digitais. Pela proposta, não constituirá ofensa aos...
PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais
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quarta-feira, 28/9/2011

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...

...Brasileiros (AMB). O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) também parabenizou a corregedora e cobrou que a imprensa fiscalize o Poder Judiciário como faz com o Legislativo. "É claro que é bom [que haja fiscalização do...
Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso
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segunda-feira, 27/6/2011

PEC submete decisões do STF à aprovação do Congresso

A Câmara analisa a PEC 33/11 (clique aqui), do deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), que prevê aprovação do Congresso Nacional das súmulas vinculantes, das ADIn´s e das ADC emitidas pelo STF. O projeto também amplia de seis para nove o número...

...EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 (Do Sr. Nazareno Fonteles e outros) Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de...
PEC submete decisões do STF à aprovação do Congresso
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sexta-feira, 25/2/2011

PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário

A Câmara analisa proposta que garante ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário que vão além do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. A medida está prevista na PEC 3/11. Hoje, a CF/88 já permite ...

...presente Proposta de Emenda à Constituição. Deputado NAZARENO FONTELES _____________
PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário
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quinta-feira, 2/7/2009

Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Votação de novo relatório - com pedido de absolvição completa do acusado ou a imposição de penas alternativas - está prevista para a próxima quarta-feira, 8/7.

Votação de novo relatório - com pedido de absolvição completa do acusado ou a imposição de penas alternativas - está prevista para a próxima quarta-feira, 8/7.
Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira
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