TUDO SOBRE
Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.
O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.
Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.
Veja quem ganhou a obra "Cumprimento das Obrigações de Fazer ou não Fazer" (Sergio Antonio Fabris Editor – 208p.), de Desirê Bauermann.