Home >
Tudo sobre > Neil MacCormick

O que saiu em Migalhas sobre Neil MacCormick

sexta-feira, 11 de março de 2005

A quem cabe interpretar?

Parafraseando o professor Joseph Raz, pretendemos nestas reflexões abordar algo que nos parece não estar sendo cuidado pela doutrina com a atenção que merece: a relação entre hermenêutica e súmula vinculante.

A quem cabe interpretar? Adauto Suannes*Parafraseando o professor Joseph Raz1, pretendemos nestas reflexões abordar algo que nos parece não estar sendo cuidado pela doutrina com a atenção que merece: a relação entre hermenêutica ...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.458

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de outubro de 2022.

... STJ: um olhar à luz de Neil MacCormick", do livro "O CPC de 2015 visto pelo STJ", que será lançado amanhã, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ. André é também autor do artigo "A legitimação das decisões do STJ em recursos especiais repetitivos:...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

A desobediência civil em tempos pandêmicos: um indicador para o aperfeiçoamento das regras estatais

Por "regras estatais" devemos compreender, para fins deste trabalho, como sendo leis, regulamentos (decretos, portarias, etc) e decisões administrativas e judiciais.

... relacionados ao que o escocês Neil MacCormick, na obra Rhetoric and Rule of Law (de 1995), trata como requisitos para que uma decisão judicial (uma espécie de regra estatal) seja acolhida pelo Estado de Direito contemporâneo. Entendemos que esses...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de março de 2008

MIGALHAS nº 1.861

Quarta-feira, 19 de março de 2008 - Migalhas nº 1.861 - Fechamento às 9h44. "Outono : Estação da bruma e da doce abundância, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

MIGALHAS nº 1.861