O que saiu em Migalhas sobre Neil MacCormick

O que saiu em Migalhas sobre Neil MacCormick

/depeso
segunda-feira, 25/6/2018

A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil

Marcelo Rocha dos Santos

À Suprema Corte brasileira cumpre afastar o limite inadvertidamente veiculado pela lei 9.250/95, a fim de que as despesas com instrução possam ser integralmente deduzidas pelas pessoas físicas na apuração do IRPF.

...argumentação jurídica9, como Neil MacCormick, nas decisões judiciais proferidas ao longo dos últimos anos ? inclusive em matéria tributária. Destarte, parece oportuno enveredar pelo tema cotejando argumentos...
/depeso
quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...Precedent in Spain, in D. Neil MacCormick e Robert S. Summers, Interpreting precedents, Ashgate Publishing Limited, Hants, 1997, pp. 17-64 e 259-292)" [Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária,...
/quentes
quarta-feira, 22/4/2009

Falecimento : Neil MacCormik

Faleceu no último dia 5, na Escócia, o professor Neil MacCormick, aos 67 anos. MacCormick foi uma proeminente figura política daquele país e um dos mais renomados filósofos do direito da Europa. Segundo obituário do jornal inglês The Guardi...

Faleceu no último dia 5, na Escócia, o professor Neil MacCormick, aos 67 anos. MacCormick foi uma proeminente figura política daquele país e um dos mais renomados filósofos do direito da Europa. Segundo obituário do jornal inglês The Guardi...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/3/2008

MIGALHAS nº 1.861

Quarta-feira, 19 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.861 - Fechamento as 9h44. "Outono : Estacao da bruma e da doce abundancia, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

MIGALHAS nº 1.861
/quentes
segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do...

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do...
/depeso
sexta-feira, 11/3/2005

A quem cabe interpretar?

Parafraseando o professor Joseph Raz, pretendemos nestas reflexões abordar algo que nos parece não estar sendo cuidado pela doutrina com a atenção que merece: a relação entre hermenêutica e súmula vinculante.

A quem cabe interpretar? Adauto Suannes*Parafraseando o professor Joseph Raz1, pretendemos nestas reflexoes abordar algo que nos parece nao estar sendo cuidado pela doutrina com a atencao que merece: a relacao entre hermeneutica ...
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