O que saiu em Migalhas sobre Nelson Henrique Barbosa Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Nelson Henrique Barbosa Filho

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terça-feira, 23/5/2017

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III.

...Motivos 00153/2015 MP, de Nelson Henrique Barbosa Filho. 2 Dispôs o decreto: "Art. 17. Ao Departamento de Registro Empresarial e Integração compete: I - assessorar o Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa da...
Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III
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quinta-feira, 12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

...Ministro de Estado da Educação Nelson Henrique Barbosa Filho - Ministro de Estado da Fazenda Josélio de Andrade Moura - Ministro de Estado da Integração Nacional Eugênio José Guilherme de Aragão - Ministro de Estado da...
Dilma exonera 28 ministros
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segunda-feira, 14/1/2013

Lei renova concessões e reduz conta de energia

Norma vai permitir uma redução média de 20% nas faturas.

...República. DILMA ROUSSEFF Nelson Henrique Barbosa Filho Edison Lobão Luís Inácio Lucena Adams
Lei renova concessões e reduz conta de energia
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terça-feira, 10/1/2012

Prefeituras agora podem cobrar pedágio urbano

A lei 12.587/12, sancionada no último dia 3, determina que os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis.

...República. DILMA ROUSSEFF Nelson Henrique Barbosa Filho Paulo Sérgio Oliveira Passos Paulo Roberto dos Santos Pinto Eva Maria Cella Dal Chiavon Cezar Santos Alvarez Roberto de Oliveira...
Prefeituras agora podem cobrar pedágio urbano
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terça-feira, 12/7/2011

Sancionada lei que cria empresa individual de responsabilidade limitada

Foi publicada hoje, 12, no DOU, a lei 12.441/11, que altera o CC para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. A lei foi aprovada com veto a parte do art. 2º do PL, que iria inserir um § 4º no art. 980-A d...

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Nelson Henrique Barbosa Filho Paulo Roberto dos Santos Pinto Luis Inácio Lucena Adams ____________________ Leia mais 17/6/11 - Senado aprova criação da empresa individual de...
Sancionada lei que cria empresa individual de responsabilidade limitada
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