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O que saiu em Migalhas sobre Nelson Nery
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 10 de maio de 2016
Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos
Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.
...do CPC/73. Na doutrina, Nelson Nery10 igualmente sustentava que o protesto já se fazia possível sob a vigência do Código anterior, mesmo ausente previsão específica nesse sentido. Essas posições, sem embargo, não...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual: o AgInt no RESp 1881482-SP
Se a entrega do imóvel atrasou, e o credor requereu a resolução contratual, terá direito à restituição integral dos valores pagos, mas não à presunção dos lucros cessantes, situação diversa se a ação for de obrigação de fazer.
... Atualizado por: JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 393.
8 COSTA, Judith Martins. Responsabilidade Civil Contratual. Lucros Cessantes. Resolução. Interesse Positivo e Interesse negativo....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Notas sobre os limites da eficácia preclusiva da coisa julgada: O pedido que não foi objeto de cognição pelo julgador pode ser novamente deduzido
O CPC/15 limita a coisa julgada ao dispositivo da sentença, excluindo motivos e fundamentos. Só o que foi decidido e pedido é imutável; partes não decididas podem ser reavaliadas em nova ação.
...e lição dos professores Nelson Nery e Rosa Maria de Andrade Nery (NERY 2013), "poderá ser objeto de nova ação judicial para que a pretensão que não fora decidida o seja agora."
Isso porque, a eficácia preclusiva da coisa julgada incide sobre...
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2020
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.
... jurídica e jurisprudencial.
Nelson Nery Júnior, apoiado nas lições de José Frederico Marques, Pontes de Miranda, Hamilton de Moraes e Barros, Erwin Marx e até decisão da Corte Constitucional italiana, nos revela porque a arbitragem não significa...