O que saiu em Migalhas sobre Nelson Nery Jr
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O que saiu em Migalhas sobre Nelson Nery Jr

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quinta-feira, 15/4/2021

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?

A LGPD tem sido cada vez mais utilizada para fundamentar requerimentos de segredo de justiça. Mas seria a proteção de dados pessoais o melhor caminho?

... Código de Processo Civil, Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery recomendam que “(...) cada Tribunal deverá ter o cuidado de não expor informações desnecessárias e que possam comprometer/constranger a pessoa, mesmo que o processo não siga...
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?
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quarta-feira, 31/3/2021

Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.

... liminar ou definitivo.  E Nelson Nery Jr6, em soberba coletânea de jurisprudência, transcreve julgado sobre o tema: Amicus curiae. Requerimento de intervenção. Prazo das informações (LADIn 6.° e 7.° § 2.°). Admissibilidade da intervenção fora...
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
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segunda-feira, 22/3/2021

Consideração e aspectos gerais da locação built-to-suit?

A locação built-to-suit é um instituto que moderniza e equilibra as relações locatícias empresariais, dando mais segurança ao locador e uma experiência personalizada ao locatário.

... comentado [livro eletrônico]/Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. – 3. ed. rev., atual. e ampl. até 3/6/19. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo [livro eletrônico]/Marçal Justen...
Consideração e aspectos gerais da locação built-to-suit?
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/2/2021

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF.

... interposição. Nesse sentido, Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery são categóricos ao afirmarem que "a sustentação oral não se presta a permitir que a parte traga fundamentação distinta daquela que está contida no arrazoado que acompanha...
"Plenário virtual" e sustentação oral no STF
/amanhecidas
quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... coordenada pelos advogados Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), vai para Thamiris Bott Buzatti, de José Bonifácio/SP. (Clique aqui) Parabéns Você que chegou até aqui na leitura,...
MIGALHAS nº 5.032
/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis"

Os números dos acórdãos foram atualizados, assim como as contribuições doutrinárias foram inseridas em maior número.

... coordenada pelos advogados Nelson Nery Júnior, sócio do escritório Nery Advogados e Teresa Arruda Alvim, advogada do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, trata das mudanças do CPC de 2015 e são discutidos os problemas que remanesceram...
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis"
/amanhecidas
terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... coordenada pelos advogados Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), trata das mudanças do CPC/15 e discute os problemas que remanesceram e os que vieram depois da entrada em vigor. O exemplar...
MIGALHAS nº 5.031
/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... coordenada pelos advogados Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), trata das mudanças do CPC/15 e discute os problemas que remanesceram e os que vieram depois da entrada em vigor. O exemplar...
MIGALHAS nº 5.030
/coluna/german-report
terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... civilistas contemporâneos como Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery e Claudia Lima Marques, dão prova da influência germânica no direito privado nacional. Historicamente, esse influxo era justificado pela qualidade da literatura jurídica...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/amanhecidas
sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...s Cíveis", coordenado por Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. Confira. (Clique aqui) Editora Mizuno lança...
MIGALHAS nº 4.978
/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... atuais dos recursos cíveis. Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 5. p. 404. Ainda sobre o assunto, ver BARROS LEONEL. Revisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivo. In...
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas.

... Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro Gomes e o próprio Sérgio Pinheiro Marçal. Sobre a Revista do Advogado A Revista do Advogado é uma publicação trimestral...
AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
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quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... este motivo, consoante Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery (2016), aplica-se de forma análoga e extensiva da Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade (LADIn), artigo 271, que permite ao STF a adoção de efeito ex nunc, ou seja, a partir...
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
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terça-feira, 28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... conclusão nas ponderações de Nelson Nery Jr.8, Fredie Didier Jr.9, Daniel Amorim Assumpção Neves10,  José Rogério Cruz e Tucci11, Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas...
Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... jurídica e jurisprudencial. Nelson Nery Júnior, apoiado nas lições de José Frederico Marques, Pontes de Miranda, Hamilton de Moraes e Barros, Erwin Marx e até decisão da Corte Constitucional italiana, nos revela porque a arbitragem não significa renúncia...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
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sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

...a revisão de contratos, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery lecionam: Onerosidade excessiva. Resolução ou revisão do contrato. A onerosidade excessiva, que pode tornar a prestação desproporcional relativamente ao momento de sua execução,...
Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação
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quarta-feira, 29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

... 327. 3 Nesse sentido: (i) Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (In. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 12ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos...
O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas
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terça-feira, 28/4/2020

Alterações contratuais decorrentes da pandemia do coronavírus

Todos os institutos alertam para a necessidade de demonstrar o impacto econômico e o nexo causal entre o evento superveniente e a impossibilidade da parte de cumprir com as obrigações inicialmente assumidas.

... prestações. Nesse diapasão ensinam Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: "quando verificada a onerosidade excessiva pode haver modificação da cláusula contratual que a ensejou, de modo a fazer com que se volte ao anterior equilíbrio contratual....
Alterações contratuais decorrentes da pandemia do coronavírus
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sexta-feira, 27/3/2020

Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.

Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.

... mercado ensinada na obra de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (2019): “A livre concorrência é um dos princípios norteadores da atividade econômica. Desse modo, o princípio da concorrência é assumido como garantia-institucional da ordem...
Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.
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sexta-feira, 13/3/2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

... TJMG citou a doutrina de Nelson Nery Júnior, Código Civil Comentado, 11ª edição, 2013, em que traz considerações sobre a natureza indivisível da herança “todos têm tudo da herança, de modo que nenhum deles pode exercer atos possessórios que excluam...
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
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