O que saiu em Migalhas sobre Nelton Agnaldo Moraes Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Nelton Agnaldo Moraes Dos Santos

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sexta-feira, 9/4/2021

Artigo 488 do CPC: ponderações sobre a nova regra de cognição judicial invertida

A arguição de matérias preliminares no plano da admissibilidade torna-se, por assim dizer, ilógica (inaplicam-se regras rígidas de prevalência), internamente não qualitativa (a essência da invocação é irrelevante dentro do grupo operacional...

... artigo. __________________ 1 Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. A técnica da elaboração da sentença civil. SP: Saraiva. Ed. 1996, p. 97. 2 Estudos sobre o processo civil brasileiro. SP: José Bushatsky. Ed. 1976, p. 122-124.
Artigo 488 do CPC: ponderações sobre a nova regra de cognição judicial invertida
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sexta-feira, 1/5/2009

Ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito ontem, 29/4, por unanimidade, pelo Pleno do STJ em substituiç...

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito ontem, 29/4, por unanimidade, pelo Pleno do STJ em substituiç...
Ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam
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quinta-feira, 25/8/2005

Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, ...

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, ...
Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso
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sexta-feira, 18/6/2004

Código de Processo Civil Interpretado

Em razão das sucessivas reformas a que vem

Em razão das sucessivas reformas a que vem
Código de Processo Civil Interpretado
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