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O que saiu em Migalhas sobre Nelton Dos Santos

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de janeiro de 2023

A possibilidade de pagar juros sobre capital próprio de exercícios anteriores

A única exigência decorrente da lei é a existência de lucros no exercício ou lucros acumulados e reserva de lucros, no montante definido pela legislação regente. Atendido essa exigência, as deduções de períodos pretéritos poderão ocorrer.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu por maioria, no Resp. 1.946.363-SP, que é possível realizar a dedução da base do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CS...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de março de 2022

TRF-3: Instrutor de beach tennis não precisa de registro profissional

Para Tribunal, atividade não se enquadra como privativa do profissional inscrito junto ao órgão.

Para Tribunal, atividade não se enquadra como privativa do profissional inscrito junto ao órgão.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.386

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.386
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de junho de 2018

ANS aumenta índice máximo de reajuste dos planos individuais e familiares

Decisão foi publicada cinco dias após TRF da 3ª região cassar liminar que fixava teto de reajuste em 5,7%.

Decisão foi publicada cinco dias após TRF da 3ª região cassar liminar que fixava teto de reajuste em 5,7%.