O que saiu em Migalhas sobre Nelton Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Nelton Dos Santos

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sexta-feira, 9/4/2021

Artigo 488 do CPC: ponderações sobre a nova regra de cognição judicial invertida

A arguição de matérias preliminares no plano da admissibilidade torna-se, por assim dizer, ilógica (inaplicam-se regras rígidas de prevalência), internamente não qualitativa (a essência da invocação é irrelevante dentro do grupo operacional...

... artigo. __________________ 1 Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. A técnica da elaboração da sentença civil. SP: Saraiva. Ed. 1996, p. 97. 2 Estudos sobre o processo civil brasileiro. SP: José Bushatsky. Ed. 1976, p. 122-124.
Artigo 488 do CPC: ponderações sobre a nova regra de cognição judicial invertida
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quinta-feira, 28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de junho de 2018.

...dias após o desembargador Nelton dos Santos, do TRF da 3ª região, cassar liminar que fixava em 5,7% o teto do reajuste das mensalidades dos planos. (Clique aqui) Valor da causa Em ações sobre rescisão de contratos...
MIGALHAS nº 4.386
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quarta-feira, 27/6/2018

ANS aumenta índice máximo de reajuste dos planos individuais e familiares

Decisão foi publicada cinco dias após TRF da 3ª região cassar liminar que fixava teto de reajuste em 5,7%.

...cassada no último dia 22 pelo desembargador Nelton dos Santos, do TRF da 3ª região, que afirmou que "a questão dos reajustes dos planos de saúde é muito mais complexa, envolvendo aspectos técnicos que não podem ser...
ANS aumenta índice máximo de reajuste dos planos individuais e familiares
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sábado, 23/6/2018

Liminar que fixava teto de reajuste em planos de saúde é suspensa

Reajuste estava limitado a 5,72%.

... O desembargador Nelton dos Santos, do TRF da 3ª região, cassou liminar que fixava o teto para o reajuste de mensalidades de planos de saúde individuais. A decisão, que se deu nesta sexta-feira, 22, atendeu pedido...
Liminar que fixava teto de reajuste em planos de saúde é suspensa
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domingo, 9/11/2014

Despachante aduaneiro deve comprovar idoneidade para renovar credencial

Exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais não configura ofensa ao princípio da presunção de inocência.

...julgado. São Paulo, 25 de setembro de 2014.NELTON DOS SANTOSDesembargador Federal Relator
Despachante aduaneiro deve comprovar idoneidade para renovar credencial
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quarta-feira, 12/12/2012

MIGALHAS nº 3.018

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.018 - Fechamento às 10h40. "O amor é a primeira condição da felicidade do homem." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Novidade O amor à língua, o didatismo e a clareza ...

...de vista do desembargador Nelton dos Santos, decisão sobre abertura de ação penal contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Dirceu Gravina pelo desaparecimento do sindicalista Aluízio Palhano, em 1971....
MIGALHAS nº 3.018
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quarta-feira, 28/4/2010

MIGALHAS nº 2.375

Quarta-feira, 28 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.375 - Fechamento às 13h11.   "Os provérbios mentem." Machado de Assis(Clique aqui) Cada cabeça, cada sentença Sobre o caso do pedreiro de Luziânia/GO, uma das poucas vozes a ainda t...

MIGALHAS nº 2.375
MIGALHAS nº 2.375
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terça-feira, 27/4/2010

TRF da 3ª região tranca uma ação penal contra banqueiro Daniel Dantas

Decisão inepta TRF da 3ª região tranca uma ação penal contra banqueiro Daniel Dantas A 2a turma do TRF da 3ª região se debruçou ontem, novamente, na análise de processo que envolve, entre outros nomes, o do ex-banqueiro Daniel Dant...

Decisão inepta TRF da 3ª região tranca uma ação penal contra banqueiro Daniel Dantas A 2a turma do TRF da 3ª região se debruçou ontem, novamente, na análise de processo que envolve, entre outros nomes, o do ex-banqueiro Daniel Dant...
TRF da 3ª região tranca uma ação penal contra banqueiro Daniel Dantas
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quinta-feira, 6/8/2009

Emag lança a nova versão da revista Emag@zine em parceria com as Faculdades COC

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atua...

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atua...
Emag lança a nova versão da revista Emag@zine em parceria com as Faculdades COC
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sexta-feira, 1/5/2009

Ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito ontem, 29/4, por unanimidade, pelo Pleno do STJ em substituiç...

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito ontem, 29/4, por unanimidade, pelo Pleno do STJ em substituiç...
Ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam
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segunda-feira, 22/5/2006

MIGALHAS nº 1.417

Segunda-feira, 22 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.417 - Fechamento às 11h.   "Habituai-vos a obedecer, para aprender a mandar." Rui Barbosa Cheio de dedos O chanceler Celso Amorim faz sua primeira visita a La Paz após o decreto d...

MIGALHAS nº 1.417
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quinta-feira, 25/8/2005

Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, ...

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, ...
Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso
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sexta-feira, 18/6/2004

Código de Processo Civil Interpretado

Em razão das sucessivas reformas a que vem

Em razão das sucessivas reformas a que vem
Código de Processo Civil Interpretado
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