O que saiu em Migalhas sobre Nenê Constantino

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de março de 2022.

Para 5ª turma, houve defeituosa quesitação submetida aos jurados, conforme o art. 64, inciso III, alínea K, parag. único do CPP.

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2015.