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O que saiu em Migalhas sobre Newton Luis Medeiros Fabricio

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional

Seja por razões de eficiência econômica, seja por estrito cumprimento da Constituição, não há como defender uma posição que não encontra amparo legal e ainda por cima estimula a litigiosidade que no Brasil alcance níveis sem comparação no m...

... Justiça do RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em: 9/4/21) 11 PORTO, Antônio Maristello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. São Paulo: Atlas, 2020, p. 317. 12 PORTO, Antônio Maristello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise...

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de abril de 2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... Justiça do RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em 31/10/2018). (TJ/RS - AI: 70076961572 RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Data de Julgamento: 31/10/2018, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 08/11/2018) ___________ *Vitor...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.

...magistrados de carreira Newton Luís Medeiros Fabrício, Sérgio Luiz Grassi Beck, Clademir José Ceolin Missaggia e Ricardo Torres Hermann e mantida a promoção do desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que ocorreu pelo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de julho de 2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...Beck, Claudemir José Ceolin Missagia, Newton Luís Medeiros Fabrício e Ricardo Torres Hermann nos cargos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Defiro o pedido do magistrado José Antônio...