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Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de julho de 2024

TJ/SP reduz penas de condenados por assalto de R$ 51 mi à Prosegur

Três explosões foram necessárias para que o grupo tivesse acesso ao cofre da empresa, e a ação, que durou cerca de 40 minutos, causou duas mortes.

Três explosões foram necessárias para que o grupo tivesse acesso ao cofre da empresa, e a ação, que durou cerca de 40 minutos, causou duas mortes.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Homem é condenado por maus-tratos a 64 animais e apropriação de doações

Animais foram encontrados em instalações precárias e ambiente insalubre.

Animais foram encontrados em instalações precárias e ambiente insalubre.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.

O princípio da insignificância ou da bagatela, cada dia mais presente e aceito a respeito do mínimo conteúdo material do bem juridicamente tutelado como critério de justiça na aplicação do Direito Penal, continua a gerar resistência em um...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021

Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.