O que saiu em Migalhas sobre Ney Wiedemann Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Ney Wiedemann Neto

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quinta-feira, 14/1/2021

Band deve indenizar cinegrafista por utilizar vídeo disponibilizado no YouTube sem autorização

A emissora deverá pagar indenização por danos morais, em R$ 8 mil, e materiais, em R$ 10 mil.

O desembargador Ney Wiedemann Neto, da 3ª vice-presidência do TJ/RS, não admitiu recurso da Band e manteve condenação da emissora ao pagamento de indenização a um cinegrafista. A TV utilizou vídeo que o profissional disponibilizou no YouTube sem a...
Band deve indenizar cinegrafista por utilizar vídeo disponibilizado no YouTube sem autorização
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...3º vice-presidente do TJ/RS, Ney Wiedemann Neto, o juiz titular da Vara Regional Empresarial de Novo Hamburgo, Alexandre Kosby Boeira, e a juíza federal da 2ª região, Márcia Nunes de Barros, com participação na mesa de abertura do representante seccional...
MIGALHAS nº 4.936
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segunda-feira, 16/12/2019

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em r...

... Coelho Braga (Presidente) e Ney Wiedemann Neto votaram pelo provimento do apelo da sociedade mantenedora, registrada a divergência dos desembargadores Eliziana da Silveira Perez e Jorge Luiz Lopes do Canto. Assim, o processamento do pedido de recuperação...
Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)
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segunda-feira, 7/11/2016

Banco de dados com informações pessoais pode ser comercializado sem autorização

Decisão é do TJ/RS ao julgar improcedente ACP do Ministério Público, que alegou abusividade na conduta.

...recursos, desembargador Ney Wiedemann Neto, concluiu que na hipótese os dados divulgados não são sigilosos, pois se trata de informação fornecida nas relações negociais cotidianas. "Os dados fornecidos pela ré e que...
Banco de dados com informações pessoais pode ser comercializado sem autorização
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terça-feira, 17/5/2016

MIGALHAS nº 3.864

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de maio de 2016.

...o relator, desembargador Ney Wiedemann Neto, as notificações, que segundo a empresa italiana tinham o objetivo de informar a existência de ação judicial entre as partes, ultrapassou o limiar da simples informação. A...
MIGALHAS nº 3.864
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segunda-feira, 16/5/2016

Empresa indenizará por enviar notificações a clientes e parceiros de concorrente

De acordo com TJ/RS notificações ultrapassaram o limiar da simples informação.

...atitude que tomou." Para o desembargador Ney Wiedemann Neto, as notificações ultrapassaram o limiar da simples informação, pois houve efetiva intimação expressa para que fosse encerada a venda dos itens fornecidos pela...
Empresa indenizará por enviar notificações a clientes e parceiros de concorrente
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quarta-feira, 4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

...entrevista com o desembargador Ney Wiedemann Neto, do TJ/RS, uma palestra e um debate com profissionais atuantes com a prática processual civil na advocacia, no judiciário e na área acadêmica. O ciclo de debates é...
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terça-feira, 4/11/2014

Reajustes e rescisões unilateralmente impostos nos planos de saúde coletivos

STJ tem considerado abusivos aumentos unilateralmente impostos pelas seguradoras a contratos coletivos.

...Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 30/08/20109 TJSC - AC 20130518435 SC 2013.051843-5 - Rel. Des. Odson Cardoso Filho j. 02/07/2014__________________________ *Paula Lôbo Naslavsky é...
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sexta-feira, 7/12/2012

Empresa é condenada por vender produtos com marca de concorrente

Prática de concorrência desleal causa possibilidade de erro, dúvida ou confusão dos consumidores.

...autora. O desembargador Ney Wiedemann Neto, relator na 6ª câmara, manteve a sentença nos aspectos e ampliou a condenação da ré para além do dano material. Segundo ele, pode-se considerar presumível o dano moral,...
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sexta-feira, 23/11/2012

Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto

Projeto foi idealizado por outro profissional, não havendo obrigatoriedade da menção do seu nome.

...prescrição. O desembargador Ney Wiedemann Neto, relator na 6ª câmara Cível considerou o pedido improcedente. De acordo com a decisão, as fotografias divulgadas, algumas com o nome da decoradora, outras sem nome algum, não...
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quinta-feira, 30/8/2012

Filho impedido pela mãe de visitar pai em UTI será indenizado

Homem afirmou ter experimentado situação de sofrimento e baixa na sua autoestima.

...Corrêa Palmeiro da Fontoura e Ney Wiedemann Neto. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 70044696797
Filho impedido pela mãe de visitar pai em UTI será indenizado
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segunda-feira, 20/8/2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

...n. 70035782416, rel. Des. Ney Wiedemann Neto, j. 19-8-2010).JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. VENDA DE PRODUTO PELA INTERNET. FALHA DO SERVIÇO DOS RESPONSÁVEIS PELO SITE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E...
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 09/12/2010). APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE REPORTAGEM EM JORNAL IMPUTANDO FATO CRIMINOSO AO AUTOR. FATO NÃO VERÍDICO. DEVER...
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sexta-feira, 13/5/2011

Comercialização de imagens sem autorização da pessoa fotografada

Luiz Fernando Gama Pellegrini

O direito de imagem previsto no art. 5º, inciso X e o direito de autor no inciso XXVII estão relacionados entre os direitos e garantias individuais, direitos personalíssimos, ou seja, a nosso ver são cláusulas pétreas e ambos os institutos ...

...700398993193, 6ª câmara, Rel. Dês. Ney Wiedemann Neto, v.u, em que a imagem de um jogador de futebol foi inserida em um álbum de figurinhas sem a devida autorização, sendo que para tanto passamos a transcrever parcialmente...
Comercialização de imagens sem autorização da pessoa fotografada
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sábado, 19/2/2011

TJ/RS - Improcedente ação contra juiz por supostas ofensas a advogado

A 6ª câmara Cível do TJ/RS reformou por unanimidade decisão proferida em 1ª instância na comarca de Caxias do Sul, que condenava juiz Federal a pagar indenização por dano moral a advogado em razão de ofensas verbais proferidas em juízo. A d...

...art. 551 do Código de Processo Civil. É o relatório. VOTOS DES. NEY WIEDEMANN NETO (RELATOR) Eminentes colegas, a prova careada aos autos confirma que houve a alteração de ânimos entre o Magistrado e o Advogado,...
TJ/RS - Improcedente ação contra juiz por supostas ofensas a advogado
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terça-feira, 8/2/2011

TJ/RS - Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador

O proprietário do computador, titular da assinatura de internet, é responsável pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas a partir do seu endereço IP (Internet Protocol). Com base nesse entendimento, os desembargadores da 6ª câmara ...

...relator, os desembargadores Ney Wiedemann Neto e Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura. Processo : 70025756222 _______________
TJ/RS - Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador
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sexta-feira, 15/10/2010

TJ/RS - Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida. A 1ª turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a responsabilidade do vendedor, mas reduziu o valor da indenizaçã...

...relatado pelo Eminente Des. Ney Wiedemann Neto, na Apelação Cível Nº 70003736386, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Julgado em 24/03/2004: "Ao alegar que o autor não conseguiu comprovar que a manteiga...
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terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Google é condenada por dano à imagem causado por falso perfil no Orkut

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação da GOOGLE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00. A sentença foi devido à criação, por um terceiro, de um perfil falso no site de relacionamento Orkut.

...sucumbência na forma fixada na sentença recorrida. Des. Ney Wiedemann Neto (REVISOR) Com a devida vênia, divirjo do eminente relator, motivo pelo qual dou provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido da...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 16/12/2008

TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...
TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores
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