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A emissora deverá pagar indenização por danos morais, em R$ 8 mil, e materiais, em R$ 10 mil.
A 6ª câmara Cível do TJ/RS reformou por unanimidade decisão proferida em 1ª instância na comarca de Caxias do Sul, que condenava juiz Federal a pagar indenização por dano moral a advogado em razão de ofensas verbais proferidas em juízo. A d...
Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento A AJURIS- Associação dos juízes do RS formou uma Comissão especial para receber as sugestões dos magistrados sobre os critérios objetivos de promoção e remo...
Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...