O que saiu em Migalhas sobre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

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sexta-feira, 26/2/2021

Aras defende sistema acusatório e designa membro para inquérito no STJ

Subprocurador-geral José Adonis acompanhará apuração sobre suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte.

... recusa do subprocurador Nicolao Dino. O procurador-geral informou que a PGR foi intimada para se manifestar no inquérito nessa quinta-feira, 25 e tem prazo de dez dias, no qual publicará a designação formal de Araújo Sá. A atuação da PGR no...
Aras defende sistema acusatório e designa membro para inquérito no STJ
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quinta-feira, 21/1/2021

Aras fala em "estado de defesa" e causa indignação em membros do MPF

Seis subprocuradores do Conselho Superior do MPF se manifestaram.

... Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles defenderam que Aras precisa “cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo...
Aras fala em "estado de defesa" e causa indignação em membros do MPF
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quinta-feira, 21/1/2021

Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF

Membros do MPF demonstraram indignação com a afirmação do PGR de que "estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa".

... Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles defenderam que Aras precisa "cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo...
Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

... subprocurador-geral da República Nicolao Dino; da juíza de Direito Acácia de Sá; e do defensor público Reinaldo Rossano. A mediação será de Felipe Carvalho, sócio de Mudrovitsch Advogados. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim,...
MIGALHAS nº 4.942
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sexta-feira, 31/7/2020

“Não me venha satanás pregando quaresma”, diz Augusto Aras ao responder críticas de subprocuradores

A áspera discussão aconteceu em reunião por videoconferência do Conselho Superior do MPF.

... Jato. O subprocurador Nicolao Dino iniciou a discussão fazendo críticas às declarações do PGR sobre a Lava Jato. Nicolao fez a leitura de carta aberta assinada por mais três conselheiros, Nivio de Freitas, José Adonis e Luíza Cristina, na...
“Não me venha satanás pregando quaresma”, diz Augusto Aras ao responder críticas de subprocuradores
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segunda-feira, 18/9/2017

Raquel Dodge toma posse na PGR

É a primeira mulher a ocupar o cargo.

É a primeira mulher a ocupar o cargo.
Raquel Dodge toma posse na PGR
/depeso
terça-feira, 11/7/2017

PGR, lista tríplice e lendas

Recentemente fora escolhida a Drª. Raquel Elias Ferreira Dodge, que compartilhava a Lista Tríplice com o Dr. Nicolao Dino e o Dr. Mario Bonsaglia.

...Lista Tríplice com o Dr. Nicolao Dino e o Dr. Mario Bonsaglia. De um dia para o outro, quando uma profissional, de altíssima formação intelectual e moral é conduzida ao posto de procuradora geral da República, toda sua...
PGR, lista tríplice e lendas
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sexta-feira, 9/6/2017

TSE não cassa chapa Dilma-Temer

Por maioria, o tribunal entende que não houve abuso de poder econômico, muito menos ilicitude na prestação de contas.

...vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, suscitou uma questão de ordem: pediu o impedimento do ministro Admar Gonzaga para julgar o caso, porque foi advogado de Dilma em 2010. O pedido, no entanto, foi rejeitado por...
TSE não cassa chapa Dilma-Temer
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terça-feira, 6/6/2017

Chapa Dilma-Temer: sessão do TSE é suspensa após rejeição de preliminares

Serão quatro sessões para o julgamento do caso, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h.

...vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, rebateu as preliminares arguidas pelas defesas. Ele afirmou que, mesmo com o afastamento de Dilma da Presidência, o julgamento atual se justifica pela independência das...
Chapa Dilma-Temer: sessão do TSE é suspensa após rejeição de preliminares
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quinta-feira, 25/5/2017

MIGALHAS nº 4.119

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de maio de 2017.

...aqui) PGR - II Entre os nomes acima, Nicolao Dino é o mais alinhado com Janot, e é um excelente procurador. Mas como é irmão de Flavio Dino, juiz, hoje governador do MA, e opositor de Sarney, dizem que não seria...
MIGALHAS nº 4.119
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quinta-feira, 30/3/2017

Presidência da República em disputa

Quem assume se for cassada a chapa Dilma/Temer?

...linha do que pensa o respeitado procurador Nicolao Dino. Feito isso, teremos eleição pelo Congresso. Quem pode ser eleito? Será preciso se candidatar? Perguntas mil surgem e serão dirimidas entre Legislativo e Judiciário....
Presidência da República em disputa
/amanhecidas
quinta-feira, 30/3/2017

MIGALHAS nº 4.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de março de 2017.

...linha do que pensa o respeitado procurador Nicolao Dino. Feito isso, teremos eleição pelo Congresso. Quem pode ser eleito? Será preciso se candidatar? Perguntas mil surgem e serão dirimidas entre Legislativo e Judiciário....
MIGALHAS nº 4.082
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terça-feira, 17/5/2016

Temer desdiz ministro da Justiça

Quem diz o que quer... O novel ministro da Justiça disse, em recente entrevista, o óbvio: que o presidente da República tem poder de escolher qualquer integrante do MPF, com mais de 35 anos, para o cargo de procurador-Geral da Repú...

...outro. Currículo A propósito do assunto da nota anterior, Nicolao Dino, graduado em Direito pela UFMA, foi nomeado no início de abril para atuar como vice-procurador-Geral eleitoral. Um mês depois, deu parecer contrário...
Temer desdiz ministro da Justiça
/amanhecidas
terça-feira, 17/5/2016

MIGALHAS nº 3.864

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de maio de 2016.

... Currículo A propósito do assunto da nota anterior, Nicolao Dino, graduado em Direito pela UFMA, foi nomeado no início de abril para atuar como vice-procurador-Geral eleitoral. Um mês depois, deu parecer contrário ao...
MIGALHAS nº 3.864
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sexta-feira, 6/5/2016

MPE recomenda que TSE negue pedido de Temer para separar responsabilidades de titular e vice

De acordo com parquet, "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade", beneficiando a um só tempo ambos.

...vice-procurador-Geral eleitoral, Nicolao Dino, a solicitação do vice não tem respaldo em entendimentos pretéritos da Justiça eleitoral de que um eventual abuso de poder de uma chapa teria beneficiado toda a chapa. "Tal...
MPE recomenda que TSE negue pedido de Temer para separar responsabilidades de titular e vice
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terça-feira, 10/3/2015

Governadores na berlinda

A PGR vai pedir a abertura de inquérito para apurar o envolvimento dos governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Tião Viana (AC) no esquema da Lava Jato. Os dois foram citados em delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto You...

...uma vingança do procurador Nicolao Dino por tê-lo vetado para o CNMP. Eduardo Cunha reclamou do fato de Delcídio Amaral não estar na lista. Em suma, tergiversou-se. Direto da Redação Era alta madrugada quando uma...
Governadores na berlinda
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terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...uma vingança do procurador Nicolao Dino por tê-lo vetado para o CNMP. Eduardo Cunha reclamou do fato de Delcídio Amaral não estar na lista. Em suma, tergiversou-se. (Compartilhe) Direto da Redação Era alta madrugada...
MIGALHAS nº 3.572
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quarta-feira, 8/7/2009

Senadores aprovam indicações para o CNMP e CNJ

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consulto...

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consulto...
Senadores aprovam indicações para o CNMP e CNJ
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sexta-feira, 3/7/2009

Voto secreto: a negação da democracia

Pedro Abramovay

No último dia 30 de junho, o Senado Federal rejeitou a indicação de dois membros do Ministério Público para o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP. Os senhores Nicolao Dino e Diaulas Costa Ribeiro, dois professores conceituados, de...

No último dia 30 de junho, o Senado Federal rejeitou a indicação de dois membros do Ministério Público para o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP. Os senhores Nicolao Dino e Diaulas Costa Ribeiro, dois professores conceituados, de...
Voto secreto: a negação da democracia
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quarta-feira, 1/7/2009

Rejeição de nomes para o CNMP provoca polêmica no Senado

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30/6, cinco nomes e rejeitou dois para CNMP. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, fez uma intervenção veemente, lamentando que ...

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30/6, cinco nomes e rejeitou dois para CNMP. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, fez uma intervenção veemente, lamentando que ...
Rejeição de nomes para o CNMP provoca polêmica no Senado
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