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O que saiu em Migalhas sobre Nicolás Maduro

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Governo impede entrada de “altos funcionários” venezuelanos no Brasil

Segundo o texto da portaria, a medida foi tomada devido o regime venezuelano contrariar a CF/88.

...o escalão do governo de Nicolás Maduro. De acordo com a portaria, essa medida foi tomada porque o regime sob o qual esses funcionários estão vinculados, contrariam os princípios e objetivos da CF/88, e atentam contra a democracia, a dignidade...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Juiz proíbe entrada de venezuelanos no Brasil pela fronteira de Roraima

Liminar se deu em ação em que o MPF e o DPU questionam decreto estadual.

...fogem da crise no regime de Nicolás Maduro e entram no Estado pela fronteira de Pacaraima, a 215 km de Boa Vista - alguns até mesmo a pé. Atualmente, o Estado tem 10 abrigos públicos, seis deles abertos só neste ano....

Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 15 de março de 2024

Liberdade de expressão e a participação política feminina: Um olhar jurídico sobre os desafios na Venezuela

O texto aborda duas questões importantes: a situação política na Venezuela, especialmente em relação à perseguição contra líderes da oposição, e a representação das mulheres na política brasileira.

...o país sob o governo de Nicolás Maduro. Esses eventos são parte de uma série de ações que indicam a existência de barreiras significativas à democracia e à liberdade de expressão na Venezuela. O controle exercido pelo governo sobre as principais...

Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Manipulação de dados das atas eleitorais na Venezuela: Uma análise à luz do Direito Digital e da forense computacional

A situação atual na Venezuela é marcada por um profundo clima de polarização e crise política.

... Chávez e posteriormente por Nicolás Maduro, o país tem enfrentado uma série de desafios que incluem repressão política, violações de direitos humanos e um colapso econômico. Este contexto histórico criou um ambiente onde as eleições são frequentemente...