O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Masselli

TJ/MG Difamação de morto gera indenização "A veiculação de informação feita de forma ofensiva, ridícula ou vexatória impõe o dever de indenizar". Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma jornalista e a edito...

Decisão é da 13ª câmara Cível do TJ/MG.

A reedição do livro "Estrada Real – Um Caminho de História, Poesia e Beleza", sem a autorização dos autores das fotografias utilizadas, ensejou o direito de indenização aos fotógrafos. Eles deverão receber, pela segunda edição do livro, o m...

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda. a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil à ex-aluna C.M.F.L. Condenaram também as ...