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O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Masselli

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de julho de 2011

TJ/MG nega justiça gratuita a advogados

Decisão é da 13ª câmara Cível do TJ/MG.

...jurisdicional. O desembargador Nicolau Masselli, relator do recurso, entendeu que a decisão do juiz deveria ser mantida. Segundo o desembargador, a lei estabelece que a hipossuficiência é presumida até que surja prova...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de março de 2011

TJ/MG condena ex-namorado por envio de fotos picantes

Por ter enviado e-mails, com fotos da ex-namorada nua, um analista de sistemas terá que indenizá-la em R$ 50 mil. A decisão, da 13ª Câmara Cível do TJ/MG, foi publicada hoje, 15.

...magistrada. Os desembargadores Nicolau Masselli e Alberto Henrique concordaram com a relatora. ____________OBS : O processo corre em segredo de justiça. ____________

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de julho de 2010

TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro

A reedição do livro "Estrada Real – Um Caminho de História, Poesia e Beleza", sem a autorização dos autores das fotografias utilizadas, ensejou o direito de indenização aos fotógrafos. Eles deverão receber, pela segunda edição do livro, o m...

...desembargadores Cláudia Maia e Nicolau Masselli votaram de acordo com o relator. Processo: 1.0024.06.245472-3/001 - clique aqui. __________________________ Leia mais 11/6/10 - Pirangi/SP deve prever em...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Faculdade terá que indenizar aluno por dano moral, decide TJ/MG

A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou a Fundação Presidente Antônio Carlos (Unipac) a indenizar um grupo de alunos que foram impedidos de realizar suas provas de conclusão de semestre em R$ 30 mil, por danos morais.

Inadimplência Faculdade terá que indenizar aluno por dano moral, decide TJ/MG A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou a Fundação Presidente Antônio Carlos (Unipac) a indenizar um grupo de alunos que foram impedidos de realizar suas p...