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Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

...da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de junho de 2009

Educação proíbe uso de celulares em escolas de ensino básico

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na semana passada, a proibição do uso de telefones celulares por alunos e professores nas salas de aulas das escolas de educação básica de todo o País.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na semana passada, a proibição do uso de telefones celulares por alunos e professores nas salas de aulas das escolas de educação básica de todo o País.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de abril de 2009

CCJ aprova cota para deficientes no ensino médio e superior

A CCJ aprovou hoje, 29/4, a constitucionalidade do PL 1883/03, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reserva vagas nos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A CCJ aprovou o texto na forma do substi...

A CCJ aprovou hoje, 29/4, a constitucionalidade do PL 1883/03, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reserva vagas nos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A CCJ aprovou o texto na forma do substi...