segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Nilson Mourao

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Migalhas Quentes Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros
quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...
Migalhas Quentes Educação proíbe uso de celulares em escolas de ensino básico
segunda-feira, 8 de junho de 2009

Educação proíbe uso de celulares em escolas de ensino básico

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na semana passada, a proibição do uso de telefones celulares por alunos e professores nas salas de aulas das escolas de educação básica de todo o País.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na semana passada, a proibição do uso de telefones celulares por alunos e professores nas salas de aulas das escolas de educação básica de todo o País.
Migalhas Quentes CCJ aprova cota para deficientes no ensino médio e superior
quarta-feira, 29 de abril de 2009

CCJ aprova cota para deficientes no ensino médio e superior

A CCJ aprovou hoje, 29/4, a constitucionalidade do PL 1883/03, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reserva vagas nos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A CCJ aprovou o texto na forma do substi...

A CCJ aprovou hoje, 29/4, a constitucionalidade do PL 1883/03, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reserva vagas nos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A CCJ aprovou o texto na forma do substi...
Migalhas Quentes Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT
quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...