O que saiu em Migalhas sobre Nivio Goncalves

O que pode acontecer com os precatórios durante a pandemia? Os pagamentos serão adiados? Confira as respostas dos profissionais reunidos pelo Migalhas em webinar especial realizado por em parceria com o BTG Pactual. Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei...

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!

Quando o julgamento acontece por videoconferência, você fecha, ou não, a sua câmera enquanto o magistrado profere voto? No STJ, advogados resolveram fechar a câmera enquanto o ministro Benedito Gonçalves votava nesta terça-feira, 29. Pela conduta, os causídicos foram advertidos. Veja a matéria completa:

Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem gerado debates. A lei restringe as atividades presenciais e diz que a gestante não deve sofrer prejuízos em sua remuneração, e permite o trabalho realizado à distância. Embora vista como benéfica e importante para a manutenção da saúde das mulhere...