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O que saiu em Migalhas sobre No Tribunal Da Cidadania
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Partido vai ao STF para tentar recolocar ex-presidente da CBF no cargo
Colegiado do TJ/RJ destituiu o dirigente do cargo e nomeou como interino o presidente do STJD, o advogado José Perdiz, que pelo que se informa já está ultimando os preparativos para a eleição, agora de forma legítima.
...á tinha chegado ao STJ. No Tribunal da Cidadania, foi fulminada a pretensão de modo irrecorrível. Com efeito, o dispositivo do voto da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não deixa dúvidas:
"(...) por qualquer ângulo que se examine...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.693
Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
... aqui)
Pauta da semana - III
No Tribunal da Cidadania, os ministros se reúnem nas turmas na terça-feira e nas seções no dia seguinte. Na 3ª turma, um dos destaques é o REsp 2.076.693, que trata de retificação de registro. No caso, um homem pede para acrescentar...
Migalhas Quentes
domingo, 6 de março de 2022
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
No caso em tela, um jovem ceifou a vida dos pais quando tinha 17 anos e 6 meses de idade.
... ato de última vontade.”
No Tribunal da Cidadania, o autor do crime defendeu que o dispositivo tem interpretação taxativa e, ao tratar de casos de "homicídio doloso", não pode ser estendida ao "ato infracional análogo ao homicídio doloso".
A ministra relatora...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
STF começa a julgar HC de patrono de escola de samba
Rogério Costa de Andrade e Silva é acusado de mandar matar genro do falecido contraventor Castor de Andrade, que foi chefe do jogo do bicho no Estado do Rio de Janeiro.
... ação penal contra ele. No Tribunal da Cidadania, no entanto, o paciente não conseguiu ter seu pedido deferido. Desta decisão, a defesa buscou o STF.
Em setembro deste ano, o ministro Nunes Marques determinou a suspensão do decreto de prisão preventiva.
Ministros:...