O que saiu em Migalhas sobre Norberto Avena
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O que saiu em Migalhas sobre Norberto Avena

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terça-feira, 6/4/2021

As provas no Direito Processual Penal brasileiro

Um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as provas no Direito Processual Penal brasileiro: função, sistemas de avaliação, prova ilícita e cadeia de custódia.

... processo penal brasileiro. Norberto Avena (2020, p. 927-928) conclui que esse sistema não adstringe a convicção do julgador aos meios de provas positivados em lei, bem como não os hierarquiza, bastando que as provas constem dos autos, sejam produzidas...
As provas no Direito Processual Penal brasileiro
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quinta-feira, 16/4/2020

Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ

Conquanto a discussão sobre o isolamento do cidadão em atenção às recomendações de saúde reflitam na forma como estes utilizam sua liberdade de ir e vir, há uma parcela da população brasileira contra quem a liberdade foi retirada - aqueles ...

... condenado e do internado”. Norberto Avena nos ensina que reinserção social do condenado ou internado “traduz a ideia de ofertar, durante a execução, os meios necessários a que os apenados e os sujeitos a medida de segurança possam alcançar a reintegração...
Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ
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quinta-feira, 9/4/2020

Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime

Entre as mudanças, temos muitas benéficas, como a ausência de fundamentação, a revogação da possibilidade de se decretar medidas cautelares de ofício, a ausência de individualização da não aplicação das cautelas diversas da prisão, entre ou...

... um diploma processual. Norberto Avena1, traz assim em sua obra: “No que concerne, especificamente, às modificações introduzidas pela Lei 12.403/2011, entendemos que os dispositivos relativos à prisão e liberdade provisória possuem natureza material,...
Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime
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segunda-feira, 28/10/2019

Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores – Análise do caso HC 126.292 do STF

O cidadão, ao realizar qualquer situação que possa ter efeito jurídico, o faz na garantia dada aos atos até então vigentes. O legislador constituinte trouxe à segurança jurídica status de direito e garantia fundamental ao prescrever que “a ...

... inserida3. O nobre professor Norberto Avena (AVENA, 02/14), nos ensina que: “Assim, há dispositivos que, a despeito de incorporados a leis processuais penais, inserem um conteúdo material, razão pela qual devem retroagir para beneficiar o réu....
Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores – Análise do caso HC 126.292 do STF
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sexta-feira, 23/8/2019

Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso?

Sabemos que a jurisprudência atual não permite a impetração de habeas corpus substitutivo, mas iremos conferir se esse é o entendimento da maioria do STF.

... superior?  Conforme menciona o Professor Norberto Avena1, a partir do HC 109.956/PR (DJ 11/9.2012), passou a não mais admitir o habeas corpus substitutivo, evitando assim alargar a admissibilidade do remédio constitucional.  Conforme entendimento...
Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso?
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quarta-feira, 16/1/2013

MIGALHAS nº 3.039

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.039 - Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdades da Indústria (Clique aqui) ______________________________ "A vontade de...

...Esquematizado" (Método - 1.317p.), de Norberto Avena, é Tamara Ferreira Moraes, auxiliar jurídico da Cobasi, de Osasco/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio...
MIGALHAS nº 3.039
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quarta-feira, 16/1/2013

Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Esquematizado"

Veja quem ganhou a obra "Processo Penal Esquematizado".

...Fábio Roque SbardelottoSobre o autor :Norberto Avena é promotor de Justiça no Estado do RS desde 1990. Professor, palestrante, conferencista e autor de obras.__________ Ganhadora : Tamara Ferreira Moraes, auxiliar...
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terça-feira, 15/1/2013

MIGALHAS nº 3.038

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.038 - Fechamento às 10h14. "A moral não condena a saída do dinheiro de uma algibeira para outra, e a economia política o exige. Uma sociedade em que os dinheiros ficassem parados s...

...Esquematizado" (Método - 1.317p.), de Norberto Avena, atualizada com a lei 12.403/11, traz inovações relativas à disciplina da prisão processual, medidas cautelares restritivas e liberdade provisória. Concorra ao exemplar,...
MIGALHAS nº 3.038
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terça-feira, 20/7/2010

MIGALHAS nº 2.432

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...Esquematizado", do promotor de Justiça Norberto Avena. Completa e atualizada com a mais recente jurisprudência do STF e do STJ, a obra apresenta os principais temas do Processo Penal e as alterações produzidas na...
MIGALHAS nº 2.432
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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