O que saiu em Migalhas sobre Norberto Manica

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de setembro de 2023.

Dois fazendeiros foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelo Tribunal do Júri pela morte de fiscais do Trabalho.

Tema da execução após o Júri aguarda definição pelo STF.

Colegiado viu incidência inadequada de qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa.