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O que saiu em Migalhas sobre Norma Suely Fonseca Quintes
"Não tive direito de viver no meu território tradicional", relata advogada indígena Ayrumã no STF
O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...
Advogado indígena sustenta no STF contra redução de parque nacional para construção da Ferrogrão
Na sessão plenária desta quinta-feira, 2, o STF ouviu as sustentações orais no julgamento da ação proposta pelo PSOL contra a lei 13.452/17, que reduziu em cerca de 862 hectares os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A área foi destinada ao projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Mato Grosso ao Pará para o escoamento da produção agrícola da região. O caso será retomado na...
Para Fux, regra que barra acesso a militares casados ou com filhos em curso de formação é inválida
Nesta quarta-feira, 27, o STF volta a julgar a constitucionalidade de norma do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o acesso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes a cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato (Tema 1.388). Veja mais:
"Concepção defasada": Dino vota contra regra que proíbe militares casados e com filhos em curso
Nesta quarta-feira, 27, o STF volta a julgar a constitucionalidade de norma do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o acesso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes a cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato (Tema 1.388). Veja mais: