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Para debater o papel da mulher nos cargos de destaque, o Migalhas realiza no dia 10/3, às 11h, o webinar "Elas na Liderança". O encontro, realizado em parceria com o Instituto Empoderar, reúne Janete Vaz, Cofundadora e Presidente do Conselho do Grupo Sabin, e Norma Mosic, Executiva jurídica e criadora do Normalize+. Moderadas pelas advogadas Rebeca Drummond de Andrade, cofundadora do Instituto Empoderar, e Daniela Toesca, sócia do escritório RVC.

O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que questionava a criação das federações partidárias, instituídas pela lei 14.208/21. Por maioria, vencido o ministro Dias Toffoli, a Corte validou a norma, mas conferiu interpretação conforme para uniformizar o prazo de registro das federações ao mesmo exigido para os partidos políticos: até seis meses antes das eleições. V...

O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que questionava a criação das federações partidárias, instituídas pela lei 14.208/21. Por maioria, vencido o ministro Dias Toffoli, a Corte validou a norma, mas conferiu interpretação conforme para uniformizar o prazo de registro das federações ao mesmo exigido para os partidos políticos: até seis meses antes das eleições. V...

Nesta quarta-feira, 19, plenário do STF formou maioria para validar lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais: