TUDO SOBRE
A SulAmérica excluiu dependentes alegando critérios da Receita Federal, porém essa prática, mesmo contratual, pode ser considerada ilegal por desrespeitar leis de defesa do consumidor, planos de saúde e o princípio da boa-fé contratual, ao ...
A frequente utilização dos aplicativos de transporte faz surgir uma relação jurídica entre as empresas de transporte por aplicativo e os motoristas prestadores de serviços.
O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, lançou ontem, 12, o Programa de Gestão Ambiental do TJ/RJ. Durante a solenidade, houve a divulgação da adesão à A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública, do Minis...
O programa "Por dentro do Palácio", promovido pelo CCPJ-Rio - Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio, comprovou ser um grande sucesso, contabilizando, até o momento, 482 visitantes. Todas as quartas-feiras, guiados pelo personagem Ruy B...