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O que saiu em Migalhas sobre Nosso Tribunal

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de julho de 2012

Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins

Valores são considerados receita da empresa, mesmo que repassados posteriormente a terceiros.

...procede tal entendimento. Nosso Tribunal tem decidido no sentido de que '(...) os valores percebidos não configuram simples entradas financeiras. Tudo aquilo que a empresa obtém como contraprestação pela venda de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de abril de 2011

Ministro Luiz Fux é homenageado pelo TJ/RJ

Ontem, 11, o TJ/RJ, realizou sessão solene em homenagem ao ministro Luiz Fux pela sua ascensão ao STF. A cerimônia, conduzida pelo desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, reuniu desembargadores, juízes, advogado...

...que voa ao deixar o ninho. Nosso Tribunal se orgulha com vossa presença e agradece pelas lições de vida que sempre nos deu", afirmou o desembargador. Emocionado, o ministro enfatizou que, para ele, o momento era de muita...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

TJ/MT adota via digital e reduz custos com postagem

O TJ/MT implantou na tarde de ontem, 14/2, seu novo sistema de comunicação interinstitucional denominado Sistema Hermes - Malote Digital. O sistema consiste na utilização do meio eletrônico para envio de correspondências e troca de document...

...preservação do meio ambiente. "Nosso Tribunal entra definitivamente na era digital, que assegurará celeridade e eficiência. Em breve teremos o Processo Judicial Eletrônico, desenvolvido em parceria com o CNJ e representará...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de novembro de 2006

Justiça do Rio não terá recesso nem férias coletivas

Férias forenses Justiça do Rio não terá recesso nem férias coletivas O TJ/RJ vai funcionar normalmente no fim de ano e também não dará férias coletivas a seus magistrados. A informação é do presidente do TJ/RJ, desembargador Sergi...