O que saiu em Migalhas sobre Nosso Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Nosso Tribunal

/quentes
terça-feira, 3/7/2012

Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins

Valores são considerados receita da empresa, mesmo que repassados posteriormente a terceiros.

...procede tal entendimento. Nosso Tribunal tem decidido no sentido de que '(...) os valores percebidos não configuram simples entradas financeiras. Tudo aquilo que a empresa obtém como contraprestação pela venda de...
Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins
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terça-feira, 12/4/2011

Ministro Luiz Fux é homenageado pelo TJ/RJ

Ontem, 11, o TJ/RJ, realizou sessão solene em homenagem ao ministro Luiz Fux pela sua ascensão ao STF. A cerimônia, conduzida pelo desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, reuniu desembargadores, juízes, advogado...

...que voa ao deixar o ninho. Nosso Tribunal se orgulha com vossa presença e agradece pelas lições de vida que sempre nos deu", afirmou o desembargador. Emocionado, o ministro enfatizou que, para ele, o momento era de muita...
Ministro Luiz Fux é homenageado pelo TJ/RJ
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terça-feira, 15/2/2011

TJ/MT adota via digital e reduz custos com postagem

O TJ/MT implantou na tarde de ontem, 14/2, seu novo sistema de comunicação interinstitucional denominado Sistema Hermes - Malote Digital. O sistema consiste na utilização do meio eletrônico para envio de correspondências e troca de document...

...preservação do meio ambiente. "Nosso Tribunal entra definitivamente na era digital, que assegurará celeridade e eficiência. Em breve teremos o Processo Judicial Eletrônico, desenvolvido em parceria com o CNJ e representará...
TJ/MT adota via digital e reduz custos com postagem
/coluna/circus
sexta-feira, 15/8/2008

Ele e Nós

"O Direito é um processo social de adaptação. O Direito regula, mas regula, especificamente, segundo o seu critério. Como todo processo de adaptação, elabora-se ele entre termos que variam a cada momento. Por isso m...

"O Direito é um processo social de adaptação. O Direito regula, mas regula, especificamente, segundo o seu critério. Como todo processo de adaptação, elabora-se ele entre termos que variam a cada momento. Por isso m...
Ele e Nós
/quentes
sexta-feira, 24/11/2006

Justiça do Rio não terá recesso nem férias coletivas

Férias forenses Justiça do Rio não terá recesso nem férias coletivas   O TJ/RJ vai funcionar normalmente no fim de ano e também não dará férias coletivas a seus magistrados. A informação é do presidente do TJ/RJ, desembargador Sergi...

Férias forenses Justiça do Rio não terá recesso nem férias coletivas   O TJ/RJ vai funcionar normalmente no fim de ano e também não dará férias coletivas a seus magistrados. A informação é do presidente do TJ/RJ, desembargador Sergi...
Justiça do Rio não terá recesso nem férias coletivas
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