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O que saiu em Migalhas sobre Nova Edicao

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

A importância da vigilância privada para um efetivo combate à lavagem de capitais

A possibilidade de responsabilização administrativa de pessoas obrigadas, em decorrência de eventual descumprimento de deveres de colaboração impostos às entidades privadas pelo diploma legal de combate à lavagem de capitais, pode fomentar ...

...s e Processuais Penais. Nova Edição ed. [s.l.] Revista dos Tribunais, 2019. p. 37. 4 BRASIL. Decreto 5.015, de 12 de março de 2004 - Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022

MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho

Tais medidas tornaram-se uma das muitas ações emergenciais adotadas durante o cenário pandêmico. Assim sendo, não havia dispositivo legal tratando destes assuntos.

... em Tempos de Pandemia. Nova Edição. Brasil. 2020. BRASIL. Medida provisória nº 1.108 de 25 de março de 2022. Poder Executivo, Brasília, DF, 25 mar. 2022. Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do trabalho, Brasília,DF,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

...a dos Tribunais. Ed. 1, Nova Edição, 2015.  VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 3. Ed. São Paulo: Altas, 2003. ___________
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

...a dos Tribunais. Ed. 1, Nova Edição, 2015. GRECO, Leonardo. Os atos de disposição processual – primeiras reflexões. Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. São Paulo: RT, 2008. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual...