O que saiu em Migalhas sobre Nova Era Do Processo Civil
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Era Do Processo Civil

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quarta-feira, 3/7/2019

O controle difuso de constitucionalidade aplicado a tese jurídica fixada em incidente de resolução de demandas repetitivas

Nosso objetivo é o de demonstrar que, em nosso ordenamento jurídico em vigor, o juiz conta com o poder de declarar a inconstitucionalidade de tese jurídica fixada em incidente de resolução de demandas repetitivas, para não a aplicar quando ...

... judiciária do pais” (cf. Nova Era do Processo Civil, A Reclamação no Processo Civil Brasileiro, p. 204-216, 2ª. edição, Malheiros editores). 7 Manual de Direito Processual Civil, v. I, trad. por Cândido Rangel Dinamarco, p. 235/236, Forense editora, 1984. 8 Prefácio...
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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segunda-feira, 3/7/2006

A tutela cautelar e a tutela antecipada sob o prisma do princípio da fungibilidade

O princípio da fungibilidade diz respeito à troca ou substituição. É a possibilidade de conhecer um instrumento jurídico proposto erradamente tal qual fosse o adequado, advindo de permissão legal expressa.

A tutela cautelar e a tutela antecipada sob o prisma do princípio da fungibilidade André de Souza Silva* Os princípios são regras de ordem geral que, normalmente decorrem do próprio sistema jurídico, não necessitando estarem previ...
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sexta-feira, 26/5/2006

Reflexões sobre a revelia

Maria Lúcia L.C. de Medeiros

A revelia é a não apresentação de contestação, dentro do prazo e validamente, por meio de advogado. Se o réu, por exemplo, no prazo legal, reconvir mas não contestar, entendemos que é ele revel.

A revelia é a não apresentação de contestação, dentro do prazo e validamente, por meio de advogado. Se o réu, por exemplo, no prazo legal, reconvir mas não contestar, entendemos que é ele revel.
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segunda-feira, 19/9/2005

Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo

Luciano Vianna Araújo

Neste escrito, analisar-se-á as diversas correntes doutrinárias a respeito da (in)existência de efeito suspensivo em embargos declaratórios. Ao final, concluir-se-á que os embargos declaratórios não possuem tal efeito. Com esse intuito, c...

Neste escrito, analisar-se-á as diversas correntes doutrinárias a respeito da (in)existência de efeito suspensivo em embargos declaratórios. Ao final, concluir-se-á que os embargos declaratórios não possuem tal efeito. Com esse intuito, c...
Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo
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