O que saiu em Migalhas sobre Nova Execucao

A problemática atual se baseia na ausência de previsão legal no Código de Processo Civil de 2015 para regular o marco inicial do prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual apenas a intimação para o pagamento tenha se dado duran...

Hoje, em SP, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Key Labor and Tax Matters in Brazil". Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje no painel "Legal Watch-Outs in Life Science Dea...

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2015.

Quinta-feira, 29 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.257 - Fechamento às 10h.   "O brasileiro, logo que enriquece um pouco, dá-se por satisfeito, julga-se muito rico, descansa, diverte-se. Aparece-lhe o espírito latino, que o...

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.249 - Fechamento às 10h.   "Os dons naturais que possa ter o advogado deverão ser nutridos por uma cultura geral extensa e uma cultura jurídica aprofundada." Georges C...

Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, c...

Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alteraram, de ofício, o índice de correção da obrigação alimentar. Fixados os alimentos em salários mínimos, e ind...

Quarta-feira, 13 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.495 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Intellectus (Clique aqui) ___________________________ "Amar é ...

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...

Segunda-feira, 17 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.455 - Fechamento às 11h.   "A probidade é como o seio do mar : este reúne em si todos os rios da terra ; aquela todas as virtudes que compõem o homem de bem." Juvenal ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Constituição Federal - Códigos 5 em 1" (2258 p.), coordenado por Luísa Lima, gentilmente oferecido pela editora Manole. Confira o ganhador abaixo. A Editora Manole apres...