O que saiu em Migalhas sobre Nova Execucao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nova Execucao

/depeso
sexta-feira, 18/5/2018

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73

Fernanda Carvalho e Heloina Miranda

A problemática atual se baseia na ausência de previsão legal no Código de Processo Civil de 2015 para regular o marco inicial do prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual apenas a intimação para o pagamento tenha se dado duran...

...22-50. 8 SACCO NETO, Fernando et. al. Nova Execução de Título Extrajudicial. São Paulo: Método, 2007, p. 243 9 Fredie Didier Jr. (DIDIER JR., Fredie. Lei federal 11.382/2006. Questão de direito intertemporal. Aplicação...
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/pilulas
quarta-feira, 15/4/2015

Migalhíssimas

Hoje, em SP, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Key Labor and Tax Matters in Brazil". Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje no painel "Legal Watch-Outs in Life Science Dea...

...Advogados, palestra sobre "Novas Tendências da Execução e Efetividade da Tutela Jurisdicional", durante o "I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista", que acontecerá dias 7 e 8/5 no TST, em Brasília....
Migalhíssimas
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quarta-feira, 15/4/2015

MIGALHAS nº 3.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2015.

...Advogados, palestra sobre "Novas Tendências da Execução e Efetividade da Tutela Jurisdicional", durante o "I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista", que acontecerá dias 7 e 8/5 no TST, em Brasília....
MIGALHAS nº 3.597
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quinta-feira, 29/10/2009

MIGALHAS nº 2.257

Quinta-feira, 29 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.257 - Fechamento às 10h.   "O brasileiro, logo que enriquece um pouco, dá-se por satisfeito, julga-se muito rico, descansa, diverte-se. Aparece-lhe o espírito latino, que o...

MIGALHAS nº 2.257
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segunda-feira, 19/10/2009

MIGALHAS nº 2.249

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.249 - Fechamento às 10h.   "Os dons naturais que possa ter o advogado deverão ser nutridos por uma cultura geral extensa e uma cultura jurídica aprofundada." Georges C...

MIGALHAS nº 2.249
MIGALHAS nº 2.249
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quarta-feira, 2/4/2008

A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória

Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi

Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, c...

Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, c...
A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória
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segunda-feira, 4/12/2006

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alteraram, de ofício, o índice de correção da obrigação alimentar. Fixados os alimentos em salários mínimos, e ind...

Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alteraram, de ofício, o índice de correção da obrigação alimentar. Fixados os alimentos em salários mínimos, e ind...
Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
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quarta-feira, 13/9/2006

MIGALHAS nº 1.495

Quarta-feira, 13 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.495 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Intellectus (Clique aqui) ___________________________ "Amar é ...

MIGALHAS nº 1.495
MIGALHAS nº 1.495
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sexta-feira, 21/7/2006

Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença – artigo 475-J da Lei 11.232/05

Dorival Renato Pavan

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...
Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença – artigo 475-J da Lei 11.232/05
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segunda-feira, 17/7/2006

MIGALHAS nº 1.455

Segunda-feira, 17 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.455 - Fechamento às 11h.   "A probidade é como o seio do mar : este reúne em si todos os rios da terra ; aquela todas as virtudes que compõem o homem de bem." Juvenal ...

MIGALHAS nº 1.455
MIGALHAS nº 1.455
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terça-feira, 16/5/2006

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal - Códigos 5 em 1"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Constituição Federal - Códigos 5 em 1" (2258 p.), coordenado por Luísa Lima, gentilmente oferecido pela editora Manole. Confira o ganhador abaixo. A Editora Manole apres...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Constituição Federal - Códigos 5 em 1" (2258 p.), coordenado por Luísa Lima, gentilmente oferecido pela editora Manole. Confira o ganhador abaixo. A Editora Manole apres...
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