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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Improbidade Administrativa Comentada

quinta-feira, 18 de maio de 2023

A taxatividade do rol do art. 11, da LIA para o ministro Humberto Martins

Respeitando a reforma da lei de Improbidade pela lei 14.230/21, ministro Humberto Martins entende que o rol do art. 11, da LIA é taxativo.

... Igor; ZIESEMER, H. R.; Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada. 1ª. Ed, Leme-SP, Mizuno, 2022 4 CARDOSO, Marcelo Luiz Coelho. Improbidade Administrativa Ambiental: de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 5 TJSP; Agravo de Instrumento 2158892-07.2022.8.26.0000;...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa

O objetivo da LIA é enquadrar o agente desonesto e com vontade de lesar e descumprir à lei.

... 2017. GUIMARÃES, Rafael. A Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada. Leme: Imperium, 2022. NEVES, Daniel Amorim Assumpção; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Resende. Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Rio de Janeiro: Forense, 2022. SPITZCOVSKY, Celso....

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.250

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de dezembro de 2021.

... Rosa Ziesemer, o livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada", da Editora Mizuno, faz uma abordagem minuciosa do tema, em uma perspectiva crítica, sem necessariamente alinhar-se a qualquer interesse corporativo. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, acontece...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.216

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de outubro de 2021.

... demonstração gratuito do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada", da Editora Mizuno, e fique por dentro dos avanços e retrocessos da nova lei. (Clique aqui) A tese central do livro "Convenção Processual sobre Norma Aplicável ao Mérito", lançamento da Thomson...