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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Propriedade Industrial

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Morre o advogado e professor Newton Silveira

Silveira era uma sumidade na área da propriedade intelectual, tendo sido mestre de boa parte dos profissionais que atuam no setor.

... Propriedade Intelectual e a Nova Lei de Propriedade Industrial (1996); A Propriedade Intelectual e as Novas Leis Autorais (1998); e Propriedade Intelectual (2005), bem como mais de 400 artigos publicados em edições especializadas.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de junho de 2011

STJ – Registro da marca "PortaPronta" não pode ser exclusivo

Para os ministros da 3ª turma do STJ, é adequado o registro realizado pelo INPI da marca "PortaPronta", com a observação de que foi concedida "sem exclusividade de uso dos elementos normativos". Segundo o ministro Sidnei Beneti, relator, a ...

...28; THOMAZ THEDIM LOBO, "Introdução à Nova Lei de Propriedade Industrial", S. Paulo, Ed. Atlas, 1997, p. 877). Entre os mais recentes doutrinadores, por todos, HAROLDO MALHEIROS DUCRLERC VERÇOSA destaca que "marcas" são...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull

A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de i...

...Propriedade Intelectual e a Nova Lei de Propriedade Industrial, Editora Saraiva, 1996, pág. 17). No presente caso, salvo melhor juízo, razão assiste à recorrente, posto que não se observa, numa análise sumária,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Resultado do sorteio da obra "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual" (Editora Lumen Juris - 503 p.), escrita e gentilmen...