O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei Do Abuso De Autoridade

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 3, no encerramento do XIV Fórum de Lisboa, que o crescimento do encontro que leva autoridades brasileiras a Portugal pode levar a uma nova etapa: a mudança do nome para "Fórum Mundial de Lisboa". A ideia parte de proposta feita por um professor de ampliar participação de estrangeiros nos debates, e até acrescentar painéis integralmente em inglês....

Na última terça-feira, 2, um advogado deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto "abuso de autoridade". Durante o depoimento pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu o depoimento. Após a magistrada determinar que a advogada da reclamada continuasse fazendo as perguntas e que a autora respondes...

O STF concluiu, em 23-3-21, o julgamento de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, tendo reconhecido, por maioria de 3x2, a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução da chamada “ação penal do Triplex”, anulando-s...