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O processo do Trabalho veio sofrendo impacto desde o Código de Processo Civil de 2015, e logo após veio a Reforma Trabalhista com mais alterações. Realmente essa modificação legislativa gerou uma grande dificuldade, um grande desafio pra gente saber e conseguir entender inclusive como que o Direito Processual do Trabalho iria se colocar a partir de então. E exatamente por isso, a autora teve o cui...
Durante o julgamento da correção monetária dos débitos trabalhistas, o ministro Lewandowski sugeriu maior atuação do Estado, levando em conta a situação da pandemia. Segundo S. Exa., os governos deverão ter uma atuação "menos nos moldes da escola de Chicago", a qual se filia Paulo Guedes. Para Lewandowski, o caminho é praticar uma espécie de "New Deal", plano de recuperação do ex-presidente americ...

Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio destacou a necessidade de implementação de medidas efetivas por parte das empresas para prevenir o burnout e outras doenças mentais relacionadas ao trabalho. Patrícia ressaltou que, apenas em 2024, cerca de 476 mil afastamentos no Brasil tiveram como causa questões ligadas à saúde mental, o que refor...

A EC 72 estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos pelo artigo 7º da CF/88 aos demais trabalhadores urbanos e rurais. O advogado trabalhista Márcio Stulman, sócio do escritório Medeiros Advogados, explica as novas regras, esclarece como deverá ser a relação de trabalho entre os empregadores e a categoria e faz considerações sobre a emenda.