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O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual, pequeno e esparso e hoje assumem dimensões que ultrapassam os limites nacionais. Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual, pequeno e esparso e hoje assumem dimensões que ultrapassam os limites nacionais. Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que...
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de abril de 2023.
O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, afirmou que o Legislativo deve estar atento às novas realidades que permeiam a advocacia. Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, Raimundo Cândido Júnior elencou algumas das pautas importantes: Reforma tributária: "preocupação muito grande, pode gerar um empobrecimento da classe"; Intimações por WhatsApp; Agilização do process...