TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Nuncio Theophilo Neto

O que saiu em Migalhas sobre Nuncio Theophilo Neto

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

TJ/SP define mínimo existencial de 1 salário-mínimo em ação de dívidas

Autor disse estar com 95% de sua renda comprometida com empréstimos consignados e pessoais.

... desembargadores Hélio Nogueira e Nuncio Theophilo Neto, acompanhou o entendimento do relator. A decisão foi unânime. Processo: 1001826-84.2023.8.26.0407
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Empresa alega abandono de processo por banco e barra bloqueio de bens

A empresa executada alegou que, após anos sem dar impulso no feito, o banco exequente tentou voltar com a tramitação. Para a autora, o feito deve ser extinto por abandono.

... instrumento, o desembargador Nuncio Theophilo Neto, do TJ/SP, impediu a constrição de bens de uma empresa, após a alegação de que o banco exequente abandonou o feito e permaneceu inerte, mesmo devidamente intimado. Trata-se de ação de execução de título...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

O entendimento recente do TJ/SP acerca da incidência de ITCMD sobre o perdão de dívida

Para as operações em que haja o perdão de parte da dívida, de forma justificável, dentro das práticas de mercado ou coerente com os fatos que rondam a operação de empréstimo em questão, mostra-se legítima a remissão do passivo, não devendo ...

... processo, desembargador Nuncio Theophilo Neto, entendeu que não se pode equiparar o perdão de dívida com doação porque, de acordo com o artigo 538 do CC, "considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de junho de 2013

Resultado do sorteio da obra "Código Penal Comentado"

Veja quem ganhou a obra "Código Penal Comentado".

...estudo do Direito Penal". Nuncio Theophilo Neto, juiz de DireitoSobre o autor :Guaracy Moreira Filho é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Cuba....