TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Octavio Gallotti
O que saiu em Migalhas sobre Octavio Gallotti
STF - Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Por maioria de votos, o STF determinou nesta quarta-feira, 13/5, que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes que tenham sido analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Para os ministros, esse entendiment...
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.
Importação de pneus usados é destaque da semana entre os julgamentos no STF
A discussão sobre a possibilidade de o Brasil importar pneus usados de outros países é o destaque das sessões plenárias do STF na próxima semana. O julgamento da ADPF 101 está previsto para acontecer na próxima quarta-feira, 11/3,, a partir...
STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar e aprova sua 5ª Súmula Vinculante
Por votação unânime, o Plenário do STF aprovou sua 5ª Súmula Vinculante para estabelecer que, em processo administrativo-disciplinar, é dispensável a defesa técnica por advogado. A redação desta súmula é a seguinte: "A falta de defe...