O que saiu em Migalhas sobre Octavio Gallotti
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O que saiu em Migalhas sobre Octavio Gallotti

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terça-feira, 2/3/2021

Prova ilícita por derivação

Teoria dos frutos da árvore envenenada.

... juiz”, como aduziu o Min. Octávio Gallotti, o Tribunal, por escassa maioria, rejeitou a aplicação da doutrina nesse caso concreto. No referido julgamento, conforme supramencionado, o Tribunal deliberou pela rejeição da teoria doutrinária, reconhecendo...
Prova ilícita por derivação
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terça-feira, 27/10/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Nancy Andrighi, do STJ, e do ilustre ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversári...

... ilustre ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...o ilustre ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 27 de outubro de 1892, há 128 anos, nasceu, na cidade de Quebrângulo, no sertão de Alagoas, o escritor...
MIGALHAS nº 4.966
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terça-feira, 12/5/2020

Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa

O caos resultante de emergências difusas de saúde pública, a história vem demonstrando, tem servido à moldagem e reconstrução das instituições, do repensamento do papel do Estado e do próprio tecido normativo de direito positivo.

...E 185.303/SP, rel. Min. Octavio Gallotti, 1ª T., j. 12.3.1996; RE 184.069/SP, rel. Min. Néri da Silveira, 2ª T., j. 5.2.2002; RMS 9.648/BA, rel. Min. Victor Nunes, Pleno, j. 16.7.1962, v.g.). Essa compreensão também restou consagrada no enunciado...
Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa
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quinta-feira, 30/4/2020

Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica

Embora o Código Florestal admita o uso consolidado de Áreas de Preservação Permanente, o regime do uso consolidado não deve ser aplicado ao Bioma Mata Atlântica

... (ADI 487 MC, Rel. Min. Octavio Gallotti, j. 09.05.1991), sob o argumento de que seria prudente deixar o decreto em vigor até o julgamento final para afastar risco de devastação das florestas. 4 “Ementa [...] 11. Cabe observar que, no caso dos...
Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica
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terça-feira, 10/12/2019

A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

... 8/10/80 32 MS 21.648. Rel. min. Octavio Gallotti. Julgado em 5/5/93 33 Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 34  Art. 96. Compete privativamente: I - aos tribunais:a) eleger...
A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?
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quinta-feira, 31/10/2019

A tutela da probidade aplicada aos cartórios: reflexos da probidade administrativa na nova responsabilidade civil dos cartórios firmada pelo STF em 2019

Os serviços notariais e de registro, sobretudo por sua relevante função social de formalizar e conferir autenticidade a instrumentos que consubstanciam atos jurídicos extrajudiciais dos interesses dos solicitantes.

... 178.236/RJ, relator min. Octávio Gallotti, DJ de 11/4/97. Neste precedente, com base na investigação da natureza das funções desempenhadas pelos notários e registradores e das condições da prestação do serviço, anotou o min. Celso de Mello em seu...
A tutela da probidade aplicada aos cartórios: reflexos da probidade administrativa na nova responsabilidade civil dos cartórios firmada pelo STF em 2019
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sexta-feira, 25/10/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome da ilustre ministra Nancy Andrighi, do STJ, e do ministro aposentado Octavio Gallotti...

... do ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!
Pique-pique
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sexta-feira, 25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2019.

...e do ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação...
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segunda-feira, 20/5/2019

Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos

Esquema foi estopim da queda de Fernando Collor, em 1992.

... Sanches, Néri da Silveira e Octávio Gallotti. Uma das contribuições para PC Farias ter sido condenado foi a sua confissão ao Supremo de que havia sido sua a ideia de criar contas bancárias fantasmas para movimentar o dinheiro que arrecadava de empresários...
Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos
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quarta-feira, 1/8/2018

STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.

...divergir do relator, ministro Octavio Gallotti, no sentido de deferir em parte a cautelar para dar interpretação conforme ao artigo 625-D da CLT. Em agosto de 2007, foi a vez de os ministros Sepúlveda Pertence, Cármen...
STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
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segunda-feira, 20/11/2017

A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica

Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem - Software as a Service – SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação adequada sobre o tema.

... RE 116/121/SP, STF, Pleno, Rel. Min. Octávio Gallotti, julgado em 11/10/00, DJU 25/05/11, p. 17. _______________ *Verônica Cristina Moura Silva Mota é advogada com atuação em Direito Tributário no Chenut Oliveira...
A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica
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sexta-feira, 27/10/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Nancy Andrighi, do STJ, e do ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Esten...

...e do ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Estendemos nosso abraço também ao ministro aposentado Raphael de Barros Monteiro Filho, do STJ, que assistirá...
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sexta-feira, 27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de outubro de 2017.

...e do ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Estendemos nosso abraço também ao ministro aposentado Raphael de Barros Monteiro Filho, do STJ, que assistirá...
MIGALHAS nº 4.224
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segunda-feira, 13/4/2015

Morre o ministro aposentado Paulo Brossard

Ministro aposentou-se do STF em 1994.

...despedida foi lida pelo ministro Octavio Gallotti, em sessão de 26 de outubro de 1994. Na área da Imprensa, foi correspondente do O Estado de São Paulo, redator do Estado do Rio Grande, colaborador da Folha de São Paulo e...
Morre o ministro aposentado Paulo Brossard
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Mendes 27/5/02 33 FHC Octavio Gallotti 31/10/00 Ellen Gracie 23/11/00 23 FHC Francisco Rezek 5/2/97 Nelson Jobim 7/4/97 61 FHC Paulo Brossard 25/10/94 Maurício...
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
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terça-feira, 24/3/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

...Mendes 27/5/02 33 FHC Octavio Gallotti 31/10/00 Ellen Gracie 23/11/00 23 FHC Francisco Rezek 5/2/97 Nelson Jobim 7/4/97 61 FHC Paulo Brossard 25/10/94 Maurício...
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
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segunda-feira, 9/2/2015

Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ

Com a EC 45/04 transferiu-se a competência para homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur em carta rogatória do STF para o STJ.

...RISTF, artigo 226, § 2º (Cf. CR 5332 (Agr), Octavio Gallotti, DJ 02/06/93; CR 7424, Celso de Mello, DJ 1º/08/96 e CR 7426, Sepúlveda Pertence, DJ 15/10/96). Ante essas circunstâncias, reconsidero a decisão agravada (RISTF,...
Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ
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terça-feira, 23/9/2014

Supremo leva em média dois anos para confirmar ou derrubar uma liminar

Pesquisa da FGV também aponta grande variação na média de anos de duração das liminares.

...relatoria dos ministros Octavio Gallotti, Sydney Sanches, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Em 19 de fevereiro último, foi julgada procedente em parte pelo Tribunal Pleno. Tempo total da liminar proferida: mais de 24 anos....
Supremo leva em média dois anos para confirmar ou derrubar uma liminar
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domingo, 21/7/2013

STJ reúne casos de união estável e separação obrigatória de bens

Obrigatoriedade da separação de bens é tratada no artigo 1.641 do CC/02.

...a relatoria do ministro Octavio Gallotti. Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, "se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher,...
STJ reúne casos de união estável e separação obrigatória de bens
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