O que saiu em Migalhas sobre Odel Antun

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de julho de 2022.

Havendo a possibilidade de absolvição, de nulidade que beneficie o réu, de redução de pena, tudo com base no voto vencido, o emprego da técnica de ampliação do colegiado, de ofício, é uma maneira não só de aprimorar o processo penal, mas, principalmente, de fortalecer a normatividade dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 11 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.877 - Fechamento às 11h. "O essencial não é fazer muita cousa no menor prazo ; é fazer muita cousa aprazível ou útil." Machado de Assis Licença sexta-feiral Continuando a fr...