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O que saiu em Migalhas sobre Odete Medauar

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Proteção dos bens culturais como dever do Estado

A proteção do patrimônio cultural é um direito fundamental, parte da constituição cultural do país, e não apenas uma questão infraconstitucional. As decisões sobre tombamento, antes discricionárias, hoje demandam fundamentação e motivação, ...

... (título de livro da Profa. Odete Medauar), desde há muito tempo, exige a motivação dos atos administrativos exatamente como um freio ao arbítrio desenfreado do agente público, num certo sentido absolutista que contraria por completo a ideia de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.869

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2024.

... 304p.), coordenada por Odete Medauar, Bruno Grego-Santos e Alexandre Cunha, reúne dez artigos que, de forma transversal, exploram as relações possíveis/necessárias entre Direito Administrativo e a manutenção/promoção do regime democrático. Marcos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de março de 2021

Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández

Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.

... Advogados Associados), Odete Medauar (Universidade de São Paulo), Olivo Rodriguez (Universidade Iberoamericana da República Dominicana), Ezequiel Cassagne (Pontifícia Universidade Católica Argentina), Alejandro Vergara Blanco (Pontifícia Universidade...
Migalhas Live Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Mi...