O que saiu em Migalhas sobre Olindo Menezes
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O que saiu em Migalhas sobre Olindo Menezes

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quarta-feira, 17/3/2021

STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi

Desembargador atuará temporariamente nas turmas e seção que o ministro Nefi Cordeiro fazia parte.

...o desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, do TRF-1, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Olindo atuará na 6ª turma e na 3ª seção, colegiados que o ministro aposentado fazia parte. Como o magistrado ainda tem casos a serem...
STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi
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quinta-feira, 25/4/2019

TRF-1 tranca ação por homicídio contra executivos pela tragédia em Mariana

Executivo era membro do Conselho de Administração da Samarco; para o TRF-1 não basta afirmar, de forma genérica, que o executivo se omitiu nas reuniões para impedir a tragédia.

... acordo com o desembargador Olindo Herculano de Menezes, relator, o fato de o paciente participar de algumas reuniões do Conselho de Administração da empresa Samarco, não pode ser incluído na relação causal para fins de aplicação do direito penal “e, por via...
TRF-1 tranca ação por homicídio contra executivos pela tragédia em Mariana
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quinta-feira, 24/1/2019

A responsabilidade administrativa ambiental na visão do STJ – subjetiva ou objetiva

Considerando-se que a posição da 2ª turma já se encontra sedimentada e a se confirmar a mudança de rumo da inteligência da 1ª turma, é que se estabilize no STJ o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva.

... desembargador convocado, Olindo Menezes, votou no sentido de que a responsabilidade administrativa por infrações ambientais seria subjetiva e esta, então, foi a tese vencedora. Visando unificar a jurisprudência da Corte, em vista da divergência...
A responsabilidade administrativa ambiental na visão do STJ – subjetiva ou objetiva
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terça-feira, 9/10/2018

TRF da 1ª região modifica imputação por homicídio contra ex-executivo da Samarco

Colegiado reconheceu falta de justa causa para imputação de homicídios qualificados, entendendo que se tratou de inundação seguida de morte.

Colegiado reconheceu falta de justa causa para imputação de homicídios qualificados, entendendo que se tratou de inundação seguida de morte.
TRF da 1ª região modifica imputação por homicídio contra ex-executivo da Samarco
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terça-feira, 6/3/2018

Em ação de improbidade com mais de um réu, prescrição deve ser contada individualmente

A 2ª turma do STJ entendeu que em caso de concurso de agentes, prescrição tem caráter personalíssimo.

...desembargador convocado Olindo Menezes -, não faria sentido a "socialização" na contagem do prazo prescricional. Processo: REsp 1.230.550 Confira a íntegra da decisão.
Em ação de improbidade com mais de um réu, prescrição deve ser contada individualmente
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sexta-feira, 20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

...aqui) $$$ O desembargador Olindo Menezes, do TRF da 1ª região, determinou o desbloqueio dos bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F. No início do mês, o juiz Federal Ricardo Leite, da 10ª...
MIGALHAS nº 4.219
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quinta-feira, 19/10/2017

Desembargador desbloqueia bens de irmãos Batista e do Grupo J&F

Decisão se deu no âmbito da operação Bullish, que investiga contratos do grupo J&F com o BNDES.

... O desembargador Olindo Menezes, do TRF da 1ª região, determinou o desbloqueio dos bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F. No início do mês, o juiz Federal Ricardo Leite, da 10ª...
Desembargador desbloqueia bens de irmãos Batista e do Grupo J&F
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terça-feira, 7/3/2017

Substituição da garantia na execução fiscal: dinheiro para carta de fiança e/ou seguro garantia

As alterações promovidas nas leis de regência sobre a matéria permitem inferir a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro por carta de fiança ou seguro garantia, desde que o pedido seja consubstanciado em situação que demonstre...

...0036810-81.2015.4.01.0000, Des. Fed. Rel. Olindo Menezes, 4ª Turma, julg. 18.10.2016) 3. Conclusão Portanto, pelo acima exposto concluímos que as alterações promovidas nas leis de regência sobre a matéria permitem...
Substituição da garantia na execução fiscal: dinheiro para carta de fiança e/ou seguro garantia
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domingo, 7/8/2016

Anulada condenação de gestor que contratou imprensa oficial sem licitação

Decisão é da 1ª turma do STJ.

...réus. Somente um deles havia recorrido, mas em seu voto Olindo Menezes explicou que em casos como esse a decisão deve ser estendida aos demais réus da mesma ação. Segundo o magistrado, não faria sentido decretar os...
Anulada condenação de gestor que contratou imprensa oficial sem licitação
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sexta-feira, 26/2/2016

Despedida

Em sua última sessão na 1ª seção, o desembargador convocado Olindo Menezes ouviu do ministro Napoleão, ao acompanhá-lo em certa divergência, que queria ter exposto o voto "com sua calma". De fato, o ministro Olindo sempre teve atuação seren...

...desembargador convocado Olindo Menezes ouviu do ministro Napoleão, ao acompanhá-lo em certa divergência, que queria ter exposto o voto "com sua calma". De fato, o ministro Olindo sempre teve atuação serena e tranquila em...
Despedida
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sexta-feira, 26/2/2016

MIGALHAS nº 3.809

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.

...desembargador convocado Olindo Menezes. (Compartilhe) ____________ Evento - Repatriação Segunda-feira, 21 de março, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da...
MIGALHAS nº 3.809
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quarta-feira, 17/2/2016

STJ determina retorno de tabelião afastado por mais de 2 mil dias

1ª turma considerou que o período do afastamento não poderia ter ultrapassado 120 dias.

1ª turma considerou que o período do afastamento não poderia ter ultrapassado 120 dias.
STJ determina retorno de tabelião afastado por mais de 2 mil dias
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quarta-feira, 17/2/2016

Ministro sairá da turma da Lava Jato no STJ e desembargador será convocado

Lázaro Guimarães, do TRF da 5ª região, passará a integrar a turma.

...desembargador convocado Olindo Menezes.
Ministro sairá da turma da Lava Jato no STJ e desembargador será convocado
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quarta-feira, 10/2/2016

Improbidade – Duplicidade de multas

O ministro Benedito Gonçalves pediu vista antecipada em recurso do MPF que colocou em discussão, na 1ª turma do STJ, a duplicidade de multa aplicada a um ex-prefeito de Tomar do Geru/SE: a do TCU e a multa prevista na lei de improbidade...

...desembargador convocado Olindo Menezes, que deu provimento ao recurso do parquet. O ministro Napoleão sugeriu o cancelamento de uma das sanções, reservando a acumulação para "atos de improbidade altamente malignos". No...
Improbidade – Duplicidade de multas
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quarta-feira, 10/2/2016

MIGALHAS nº 3.797

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.

...desembargador convocado Olindo Menezes, que deu provimento ao recurso do parquet. O ministro Napoleão sugeriu o cancelamento de uma das sanções, reservando a acumulação para "atos de improbidade altamente malignos". No...
MIGALHAS nº 3.797
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sábado, 7/11/2015

Incide imposto de exportação no regime de drawback

Decisão é da 1ª turma do STJ.

Decisão é da 1ª turma do STJ.
Incide imposto de exportação no regime de drawback
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domingo, 18/10/2015

É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda

Decisão é da 1ª seção do STJ.

...desembargador convocado Olindo de Menezes. Processo relacionado: EREsp 1403532
É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
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sexta-feira, 16/10/2015

MIGALHAS nº 3.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2015.

...desembargador convocado Olindo Menezes, evoluísse em seu voto. Neste sentido, o colegiado deu provimento aos recursos. (Compartilhe) Concurso público - Exclusão de candidato Outro equívoco com relação a concurso público...
MIGALHAS nº 3.722
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sexta-feira, 16/10/2015

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina"

A aula de ontem... quer dizer, a sessão de ontem, teve início em clima de especial comemoração na 1ª turma. Celebrando o "Dia do Professor", o ministro Sérgio Kukina rendeu, antes de dar início aos trabalhos, belíssima homenagem a...

...desembargador convocado Olindo Menezes, evoluísse em seu voto. Neste sentido, o colegiado deu provimento aos recursos. (REsp 1.374.355)
"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina"
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sexta-feira, 18/9/2015

Cartel - Cade

A 1ª turma do STJ julgará REsp que trata, como explicado pelo relator, ministro Napoleão, do controle da intervenção estatal no mercado, referente a cartéis. Considerando o ineditismo e a relevância do tema, o relator sugeriu ontem aos cole...

...desembargador convocado Olindo Menezes votaram pela manutenção do processo na turma, restando vencido Napoleão na questão de ordem. (REsp 1.504.644) Família Tendo sido brevemente esquecido de ser chamado a opinar na...
Cartel - Cade
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