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O que saiu em Migalhas sobre Olindo Menezes

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Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de junho de 2022

A desobediência à ordem legal de parada, emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo, constitui crime

O direito a não autoincriminação não é absoluto, motivo pelo qual não pode ser invocado para justificar a prática de condutas consideradas penalmente relevantes pelo ordenamento jurídico.

O direito a não autoincriminação não é absoluto, motivo pelo qual não pode ser invocado para justificar a prática de condutas consideradas penalmente relevantes pelo ordenamento jurídico.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de março de 2022

STJ: Ação contra padre Robson por lavagem continuará arquivada

No ano passado, o TJ/GO determinou o trancamento do inquérito policial por reconhecer a atipicidade das condutas imputadas ao religioso.

No ano passado, o TJ/GO determinou o trancamento do inquérito policial por reconhecer a atipicidade das condutas imputadas ao religioso.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de julho de 2022

Bretas suspende processos da operação “Câmbio, Desligo” no RJ

Juiz suspendeu por dois meses ao considerar que há RHC a ser julgado no STJ quanto à competência do juízo.

Juiz suspendeu por dois meses ao considerar que há RHC a ser julgado no STJ quanto à competência do juízo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2022

STJ julga queixa contra jornalista que chamou Aras de cão de guarda

Reportagem da CartaCapital chamou o PGR de “cão de guarda” e ”procurador de estimação”.

Reportagem da CartaCapital chamou o PGR de “cão de guarda” e ”procurador de estimação”.