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O que saiu em Migalhas sobre Olindo Menezes

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Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de abril de 2022

STJ mantém absolvição de homem acusado de influenciar e coagir jurados

Apesar da ciência do MP acerca da suspeita da violação da imparcialidade do conselho de sentença em momento anterior ao julgamento, o fato não foi arguido na sessão plenária.

Apesar da ciência do MP acerca da suspeita da violação da imparcialidade do conselho de sentença em momento anterior ao julgamento, o fato não foi arguido na sessão plenária.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

STJ segue tese do STF e autoriza execução imediata de pena após Júri

A decisão revogou a liminar que permitia ao réu aguardar o julgamento em liberdade.

A decisão revogou a liminar que permitia ao réu aguardar o julgamento em liberdade.
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de abril de 2022

STJ nega prisão domiciliar a pai com filho com síndrome de down

O colegiado concluiu que não restou comprovado a dependência exclusiva do menor em relação ao condenado.

O colegiado concluiu que não restou comprovado a dependência exclusiva do menor em relação ao condenado.
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de junho de 2022

STJ nega trancar ação penal do caso do Ninho do Urubu

Defesa do diretor de meios, acusado de violar o dever de cuidado, pediu o trancamento da ação.

Defesa do diretor de meios, acusado de violar o dever de cuidado, pediu o trancamento da ação.