O que saiu em Migalhas sobre Oliver Twist

Em 9 de junho de 1870, há 150 anos, morreu Charles Dickens, jornalista e um dos escritores mais conhecidos na literatura inglesa e universal. Nas suas obras combinou com grande destreza humor, sentimento trágico, ironia e crítica social, ...

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Os advogados discorrem sobre os primórdios da proteção da obra cinematográfica.

Dispõe a Constituição Federal, no seu artigo 228, que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, que ficam sujeitos às normas da legislação especial. De idêntico teor é o artigo 27 do Código Penal.