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O que saiu em Migalhas sobre Oliver Wendell Holmes, Jr.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de setembro de 2023
Réu foragido pode ser interrogado por videoconferência?
A questão do acusado foragido que falta à audiência é uma intersecção complexa de ética, lei, e realidade humana. Ela desafia o sistema legal a encontrar um equilíbrio entre o respeito pela lei e os direitos do acusado.
... princípios. Como o lendário juiz Oliver Wendell Holmes Jr. afirmou: "não se trata apenas de aplicar a lei, mas de expandir o horizonte legal". A situação do acusado foragido é um desses horizontes, desafiando-nos a olhar além do evidente, a agir com discernimento...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de julho de 2023
A mutação constitucional: O que é e qual sua importância?
O Judiciário pode ajudar a promover os valores de igualdade, justiça e direitos humanos, e pode contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
... circunstâncias.
Da mesma forma, Oliver Wendell Holmes Jr. argumentou que a lei deve estar em constante evolução para acompanhar as mudanças nas realidades sociais e econômicas. Ele acreditava que os princípios jurídicos deveriam ser fundamentados na observação...
Colunas - German Report
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
EMERJ discute fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão – Parte II
Mentimos sem pensar, para evitar conflitos e tornar mais fácil a convivência em sociedade.
... tal como idealizado por Oliver Wendell Holmes Jr.3, certamente fazia mais sentido em uma época anterior à internet, reconheceu Andrade.
A autorregulação não tem se mostrado suficiente para dar conta dos diversos abusos ocorridos na internet, dentre eles...
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2022
Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?
Não há dúvida de que o PL 2.183/19 busca combater a obesidade. O que não é claro é se o meio escolhido para alcançar tal fim é a redução do consumo ou o custeio dos gastos públicos atrelados ao tratamento da obesidade.
... relembrar a famosa frase de Oliver Wendell Holmes Jr.: ‘taxes are what we pay for civilized society’.
Para analisar o PL 2.183/19, é necessário antes apresentar o núcleo da discussão: direitos. A quantidade de direitos envolvidos na celeuma é tão diversa,...