O que saiu em Migalhas sobre Orlando Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Orlando Gomes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Orlando Gomes
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terça-feira, 6/4/2021

Da necessidade de se repensar a legítima no direito brasileiro

O presente artigo propõe uma releitura da legítima a partir da autonomia privada e dos fundamentos da legítima, concluindo pela necessidade de revisão da legítima, já que se deve assegurar o mínimo existencial da pessoa humana.

... Panamá. E no Brasil? Orlando Gomes (2001, p. 2) aponta, por exemplo, o fundamento mais forte é o de que a herança não é mais do que a extensão da propriedade privada além dos limites da vida humana, pois se a apropriação individual de bens de...
Da necessidade de se repensar a legítima no direito brasileiro
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quinta-feira, 11/3/2021

A teoria da quebra da base do negócio na jurisprudência do STJ

Sob esse prisma, oportuno que o STJ inicie um processo de superação dos precedentes sobre o tema e passe a admitir a aplicação da teoria da quebra da base não só às relações de consumo.

... concepção realista é de Orlando Gomes, ao tratar da teoria do abuso dos direitos, ver: Introdução ao Direito Civil, Rio de Janeiro: Forense, 1995, p., 131. 15- Refere a doutrina de Kegel, Rupp, Zweigert, Die Einwirkung des Krieges auf Verträge,...
A teoria da quebra da base do negócio na jurisprudência do STJ
/coluna/german-report
terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... desconhecidos por aqui11. Orlando Gomes, os irmãos Clóvis e Almiro do Couto e Silva, mas também civilistas contemporâneos como Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery e Claudia Lima Marques, dão prova da influência germânica no direito...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/10/2020

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria.

... Direito das Sucessões, Orlando Gomes aponta uma certa "condenação" da disciplina, por razões diversas, citando Lassalle, que a combateu por basear-se em ideias anacrônicas, quais sejam a de continuação da vontade do defunto e a de compropriedade...
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria
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terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... sentido, que Hironaka cita Orlando Gomes: Orlando Gomes, a respeito desta complexidade obrigacional e sua conjugação sinalagmática menciona que nas relações obrigacionais mais simples, os dois contratantes se contrapõem, cada qual em uma das posições,...
A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual
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sexta-feira, 25/9/2020

Tecnologia, relações de trabalho e lei trabalhista precisam evoluir de mãos dadas

O movimento de automação do serviço de entrega surge exatamente no momento de luta dos trabalhadores entregadores por melhores remunerações e condições de trabalho.

... Trabalho, como bem disse Orlando Gomes ainda na década de 50, "envelhecerá na própria adolescência". _________ *André Gonçalves Zipperer é advogado, doutor em Direito, pesquisador da USP (Getrab). Autor do livro "A intermediação de trabalho...
Tecnologia, relações de trabalho e lei trabalhista precisam evoluir de mãos dadas
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terça-feira, 22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...

... teoria contratualista, como Orlando Gomes4, tal entendimento encontra guarida na concepção de que a convenção de condomínio se apresenta como um elemento necessário e indispensável ao complemento da estrutura organizacional do edifício, devendo...
A natureza jurídica da convenção de condomínio
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terça-feira, 15/9/2020

Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores

Para que seja reconhecida a relação de emprego e, consequentemente, garantir os direitos trabalhistas aos empregados, são necessários alguns requisitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo eles a pessoalidade, pessoa físic...

... outrem”. Da mesma forma, reitera Orlando Gomes (2000): “A obrigação de indenizar sem culpa nasce por mistério da lei, para certos casos, por duas razões: a primeira, seria a consideração de que certas atividades do homem criam um risco especial...
Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores
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quarta-feira, 9/9/2020

Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?

O contrato de namoro aparece como opção para casais que mantêm relacionamentos sem que se considerem, no momento da pactuação, entidade familiar, evitando, assim, efeitos patrimoniais futuros.

... social”, nos dizeres de Orlando Gomes. Assim sendo, para que o contrato de namoro cumpra a sua função de efetivamente resguardar as partes, em hipótese de discussão futura quanto à categoria da relação vivida, é de suma importância que aquelas...
Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

... gerador, e é pré-gravame. 2 Orlando Gomes, Direitos Reais, 10ª ed.Rio de Janeiro, Forense,1988, p. 360. Para Pedro Batista Martins, autor do Código de Processo Civil de 1939, "A hipoteca judicial é um instituto obsoleto, que o Código só regulou...
A hipoteca judicial e o concurso de credores
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sexta-feira, 12/6/2020

O trabalhador-autor

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

... longo de muitos séculos. Orlando Gomes foi um grande mestre nos dois ramos do Direito: Direito do Trabalho e Direito Civil.2 Podemos e devemos fazer essa simbiose ou interpenetração, mesmo porque dificilmente os ramos do Direito são estanques....
O trabalhador-autor
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quinta-feira, 30/4/2020

O direito de indenização no contrato de empreitada

Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros cessantes sempre que resilir o contrato unilateralmente, sendo que tais valores deverão ser calculad...

... conforme destacado por Orlando Gomes, incorrer em mora, e por via de consequência, vir a ser “responsabilizado pelos prejuízos advindos do atraso”, caso em que “assiste ao empreiteiro o direito de notificar o dono da obra para que forneça os materiais...
O direito de indenização no contrato de empreitada
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segunda-feira, 27/4/2020

A propriedade urbana e o direito de construir

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedad...

... ilustre autor e civilista Orlando Gomes ensinava que O direito real de propriedade é o mais amplo dos direitos reais, - “plena in re potesta”. Sua conceituação pode ser feita à luz de três critérios: o sintético, o analítico e o descritivo....
A propriedade urbana e o direito de construir
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quinta-feira, 16/4/2020

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles qu...

...m atualização à obra de Orlando Gomes (Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 214) e; Judith Martins-Costa (Comentários ao Novo Código Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 297-298). 3 O Código Civil Italiano, em seu...
Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários
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quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

Todos os dias, durante todo tempo, quase todas as pessoas compram e vendem por meio de contratos absolutamente complexos e solenes, ou de forma simplória, como por exemplo, a famigerada média com pão na chapa. Fato é que a compra e venda...
Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda
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quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

... Hipoteca tradicional, segundo Orlando Gomes e Luis Edson Fachin, “é o direito real de garantia em virtude do qual um bem imóvel, que continua em poder do devedor, assegura ao credor, precipuamente, o pagamento de uma dívida.”9 Complementa Clovis...
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segunda-feira, 23/3/2020

O covid 19 e a imprescindível tutela jurídica à renegociação dos contratos no direito brasileiro

O momento é de profunda consternação. Importante, contudo, que, com serenidade e maturidade, consigamos extrair lições dessa pandemia, de modo que a sociedade, encerrado esse pesadelo, fique mais unida e evoluída, aprimorando as normas que ...

... 1.110. 2 Nesse sentido, Orlando Gomes: “Ademais, o art. 317 (que expressamente admite a correção do valor da prestação devida) e os demais dispositivos do Código Civil de 2002 atinentes a contratos específicos (v.g. art. 620, sobre a empreitada;...
O covid 19 e a imprescindível tutela jurídica à renegociação dos contratos no direito brasileiro
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terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... (responsabilidade subjetiva). Orlando Gomes afirma que o corretor responderá pelas omissões que interfiram nos efeitos da conclusão do contrato, ainda que não seja responsável pela conclusão do negócio13. O comitente ao firmar contrato de corretagem...
Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária
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sexta-feira, 28/2/2020

Imposto sobre serviços na tecnologia streaming

A tecnologia streaming permite que um cliente possa visualizar os arquivos vídeo e áudio ainda que estes não tenham sido baixados totalmente do servidor. Assim, o cliente vai visualizando os conteúdos desejados, à maneira com que estes vão ...

... doutrinadores Aires Barreto, e Orlando Gomes, in verbis:  Aires Barreto: “A distinção entre dar e fazer como objeto de direito é matéria das mais simples. Basta - aos fins a que nos propusemos - salientar que a primeira (obrigação de dar) consiste...
Imposto sobre serviços na tecnologia streaming
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terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... sustentada, no passado, por Orlando Gomes -, no sentido da necessidade de haver nos primeiros o monopólio de uma determinada atividade. Essa diferenciação restou há tempos superada por duas razões principais. A primeira delas diz respeito ao...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
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