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O que saiu em Migalhas sobre Orlando Gomes

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.169

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de agosto de 2021.

... o lançamento do livro "Orlando Gomes – O cronista", organizado pelo advogado Rodrigo Moraes. São 140 textos escritos pelo jurista para colunas em veículos da Bahia nas décadas de 60 a 80 sobre temas diversos. O evento será às 19h, em live no canal...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria.

... Direito das Sucessões, Orlando Gomes aponta uma certa "condenação" da disciplina, por razões diversas, citando Lassalle, que a combateu por basear-se em ideias anacrônicas, quais sejam a de continuação da vontade do defunto e a de compropriedade...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Um projeto de Código Civil: Reformar é preciso! Notas sobre os vícios redibitórios - Parte II

Em fevereiro, discutimos a reforma do Código Civil sobre vício redibitório, tema da minha dissertação (1997-2002). O anteprojeto, entregue ao Senado em 17/3/24, propõe mudanças na terminologia e responsabilidades.

... 20011: Seguindo o raciocínio de Orlando Gomes, a redibição dos contratos comutativos em virtude de vício oculto seria uma modalidade especial de resolução do contrato, pois tem como causa a inexecução parcial em forma específica, ou seja, a entrega...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 7 de junho de 2021

A proteção judicial do credor na compra e venda antecipada de produção agrícola

A grande maioria dos produtores rurais, que se utiliza da venda antecipada, cumpre rigorosamente com os seus compromissos, mas, em alguns casos, temos notícia de que alguns tem desviado o destino da produção comprometida.

... causa, que na lição de Orlando Gomes identifica-a da seguinte maneira: “a) o enriquecimento de alguém; b) o empobrecimento de outrem; c) o nexo de causalidade entre o enriquecimento e o empobrecimento; e d) a falta de causa ou causa injusta”.²...