Oscar Valente Cardoso | Tudo Sobre

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei nº 12.153/2009"

Veja quem faturou o livro "Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei nº 12.153/2009", de Oscar Valente Cardoso.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

MIGALHAS nº 2.820

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.820 - Fechamento às 10h30. "Há heranças que esmagam o herdeiro..." Olavo Bilac(Clique aqui) Bandeira dos precatórios Como uma desbravadora rumo à serra das esmer...

...(Livre Expressão - 138p.), de Oscar Valente Cardoso, vai para Michel Saad Chahine Júnior, do Banco do Brasil, de São Paulo/SP. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de julho de 2022

Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença

Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.

... capítulos. Por outro lado, Oscar Valente Cardoso2 defende que os capítulos podem ser dependentes ou independentes entre si, guardando uma certa relação de prejudicialidade. Por exemplo, isto é constatado na situação em que uma demanda pede a anulação...

O que saiu em Migalhas sobre Oscar Valente Cardoso

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei nº 12.153/2009"

MIGALHAS nº 2.820

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença