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O que saiu em Migalhas sobre Oscar Valente Cardoso
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
MIGALHAS nº 2.819
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.819 - Fechamento às 10h20. "Se o corpo chamasse a alma a um severo tribunal de justiça, ele facilmente a convenceria de má administração." Diógenes Saúde Plano de saú...
...Brasileiro.
Sorteio
De autoria de Oscar Valente Cardoso, a obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão - 138p.) trata da subjetividade existente no controle abstrato de constitucionalidade no Brasil,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...
...Comentários à Lei nº 12.153/2009", Oscar Valente Cardoso - Editora Dialética
Eunice Ferreira, advogada trabalhista sênior, Escritório Própio, São José dos Campos/SP - "Certificação Digital ICP-Brasil - Os caminhos do...
Autor do Migalhas 
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Oscar Valente Cardoso
Professor do Instituto Luiz Mário Moutinho, Doutor em Direito, Juiz Federal.
Professor do Instituto Luiz Mário Moutinho, Doutor em Direito, Juiz Federal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Juizados Especiais da Fazenda Pública: vigência da lei 12.153/09 e instalação dos Juizados
No dia 23 de junho de 2010 entra em vigor a Lei nº 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios.
No dia 23 de junho de 2010 entra em vigor a Lei nº 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios.