O que saiu em Migalhas sobre oskar metsavaht

Tribunal destacou que a simples preferência pessoal do magistrado por determinados perfis em redes sociais ou ideias não é, por si só, suficiente para comprovar falta de imparcialidade.

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de junho de 2024.

Magistrado negou pedido do cantor de indenização por marca lançar linha de produtos inspirada no movimento.

A modalidade foi regulamentada em setembro de 2021.