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Tribunal destacou que a simples preferência pessoal do magistrado por determinados perfis em redes sociais ou ideias não é, por si só, suficiente para comprovar falta de imparcialidade.
Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de junho de 2024.
Magistrado negou pedido do cantor de indenização por marca lançar linha de produtos inspirada no movimento.
A modalidade foi regulamentada em setembro de 2021.