O que saiu em Migalhas sobre Osmando Almeida
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Osmando Almeida

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quarta-feira, 7/12/2011

Líder sindical criticado em blog de empresário não consegue indenização

A 9ª câmara Cível do TJ/MG modificou sentença e negou o pedido de indenização por danos morais feito por um líder sindical que foi criticado no blog de um empresário.

...CONHECER DO ADESIVO. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2011. DES. OSMANDO ALMEIDA - Relator VOTO Cuida-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 176/181 proferida pelo MM. Juiz...
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segunda-feira, 13/9/2010

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

A 9ª câmara Cível do TJ/MG decidiu, por unanimidade, autorizar a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

...desembargadores Generoso Filho e Osmando Almeida acompanharam o voto do relator. _______________________ Leia mais 16/4/10 - TJ/MG - Juiz indefere pedido de aborto de feto anencéfalo - clique...
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quarta-feira, 10/2/2010

MIGALHAS nº 2.325

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.325 - Fechamento às 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rosas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

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segunda-feira, 9/11/2009

TJ/MG - Editora não precisa indenizar ex-jogador

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. De acordo com a 9ª câmara Cível de Belo Horizonte, o fato de o então jogador desconhe...

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. De acordo com a 9ª câmara Cível de Belo Horizonte, o fato de o então jogador desconhe...
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
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segunda-feira, 24/8/2009

TJ/MG - Menor indenizada por erro em exame

A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou um laboratório a indenizar uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro em resultado de exame.

A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou um laboratório a indenizar uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro em resultado de exame.
TJ/MG - Menor indenizada por erro em exame
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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quarta-feira, 4/3/2009

Conselho Seccional se reúne e define nomes de lista sêxtupla para vaga no TJ/MG

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador d...

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador d...
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sexta-feira, 15/8/2008

TJ/MG - Supermercado indeniza seguradora

Um supermercado de Belo Horizonte terá que indenizar uma seguradora no valor de R$26.732,31, referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

TJ/MG Supermercado indeniza seguradora Um supermercado de Belo Horizonte terá que indenizar uma seguradora no valor de R$26.732,31, referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento. A decisão é da 9ª Câmara Cív...
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sábado, 2/8/2008

TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta

Indenização TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha. A decisão ...

Indenização TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha. A decisão ...
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quarta-feira, 30/7/2008

TJ/MG condena Ambev a pagar indenização por danos morais a consumidora que encontrou algo estanho em guaraná

Por decisão dos desembargadores José Antônio Braga, Generoso Filho e Osmando Almeida, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.800 a uma con...

Por decisão dos desembargadores José Antônio Braga, Generoso Filho e Osmando Almeida, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.800 a uma con...
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sábado, 26/7/2008

TJ/MG isenta Google de indenizar por danos morais uma usuária do site de relacionamentos Orkut

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut. A jornalista M.R.S.,...

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut. A jornalista M.R.S.,...
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sexta-feira, 30/5/2008

Assinado contrato para o início das obras da nova sede do TJ/MG

TJ/MG Assinado contrato para o início das obras da nova sede do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, assinou ontem, o contrato com a empresa Delta Construções S/A para a execução dos serviços de demolições...

TJ/MG Assinado contrato para o início das obras da nova sede do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, assinou ontem, o contrato com a empresa Delta Construções S/A para a execução dos serviços de demolições...
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sexta-feira, 8/12/2006

Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial

TJ/MG Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial O alienante de veículo está obrigado a garantir a regularidade de sua venda, mesmo estando de boa-fé ou desconhecendo pendência judicia...

TJ/MG Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial O alienante de veículo está obrigado a garantir a regularidade de sua venda, mesmo estando de boa-fé ou desconhecendo pendência judicia...
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